04/Set/2019

A Associação dos Produtores de Algodão do Mato Grosso (Ampa) lançou, nesta terça-feira (03/09), o hotsite "Patente Transparente" para ajudar o produtor a entender a sistemática de cobrança de royalties pelo uso de tecnologias. No dia 10 de agosto, a Ampa ingressou na Justiça Federal com pedido de anulação da patente da semente de algodão da Monsanto Bollgard II RR Flex. A entidade questiona a validade dos títulos que não trazem inovação suficiente a justificar o patenteamento e a cobrança de royalties, mas simples aperfeiçoamentos do que já vem sendo utilizado há anos pelo produtor, com patentes expiradas.

O objetivo é não pagar royalties por produtos que não tenham tecnologia suficiente que preencha os requisitos técnicos para concessão da patente. Pelo hotsite, o produtor terá acesso a informações sobre os pontos das ações que levaram a Ampa a recorrer à Justiça Federal. De acordo com Instituto Mato-Grossense do Algodão (IMA), desde o início da comercialização da semente B2RF, o produtor do Estado entregou à Monsanto US$ 151 milhões em royalties no cultivo daquela tecnologia. Se o pedido da nulidade for aceito, além de receber o valor pago indevido, os produtores vão economizar, nas próximas safras, US$ 240,00 por hectare, custo pago pelos royalties da B2RF. Mato Grosso é o maior produtor de algodão do Brasil. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.