09/Abr/2021

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que está entrando em um mercado importante, que é o mercado de garantias. Nesta quinta-feira (08/04) foi lançado o BNDES Garantia, instrumento pelo qual o banco atuará como garantidor do crédito e deve, assim, estimular a oferta de recursos privados a pequenos produtores. A nova ferramenta democratiza o crédito a pequenos produtores rurais e empreendedores ao ter o banco de fomento como suporte em financiamentos. O BNDES está democratizando o crédito e fazendo com que pequenos produtores e empreendedores rurais tenham o seu capital financiado pelo banco de fomento e, além disso, alavancando recursos de investidores pessoa física. Com isso, haverá desconcentração na indústria de crédito nacional. Porém, ainda se trata de um projeto piloto.

O BNDES ainda não está preparado para usar esse instrumento em grande escala. Trata-se de um momento de cautela, para conhecer melhor a ferramenta e ver como ela funciona. No BNDES Garantia, a primeira operação serão os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) anunciados pela Cotrijal na terça-feira (06/04), emitidos com o apoio da Securitizadora Ecoagro, pelos quais a cooperativa captará R$ 29 milhões. Os recursos serão empregados em ações de apoio aos produtores cooperados, 7,7 mil em 32 municípios no norte do Rio Grande do Sul. A garantia do BNDES incidirá sobre a cota sênior da emissão (60%), podendo chegar a R$ 17,4 milhões. A operação será lastreada e garantida, em última instância, pelos recebíveis (dívidas a serem pagas) de membros da cooperativa.

Com parcelas anuais em junho de 2021, de 2022 e vencimento em 2023, os títulos contam com isenção de imposto de renda, se adquiridos por pessoas físicas sob a Instrução 476 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e terão amortização e remuneração anuais. O BNDES Garantia terá modelo similar ao do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), que no ano passado utilizou R$ 20 bilhões do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para assegurar R$ 92 bilhões em financiamentos. A ideia é que a "chancela" do banco às operações atraia mais investidores para o setor em um contexto de alta aversão ao risco e diminua a dependência do agro de recursos públicos, em linha com a agenda atual do Ministério da Agricultura. Os CRAs, assim como outros títulos do agronegócio, dão benefícios fiscais a investidores pessoas físicas. Os Cras têm como lastro os recebíveis do setor agropecuário, neste caso, débitos dos cooperados da Cotrijal, que cederá os direitos creditórios à Ecoagro.

A Securitizadora emite os CRAs, que são adquiridos por investidores em troca de uma remuneração prefixada. A operação conta com a Vortx como agente fiduciário, responsável pelo monitoramento de toda a estrutura, e com o Banco Alfa como banco coordenador líder da oferta ao mercado. No CRA da Cotrijal, além da cota sênior garantida pelo BNDES (60% da emissão, com remuneração de CDI+0,5% ao ano), a emissão conta com outras duas classes: uma classe mezanino, voltada a investidores com mais apetite a risco (25% do total emitido e remunerada a CDI +4,5% ao ano) e uma classe subordinada, que será adquirida pela Cotrijal (15% da emissão e remuneração de 1% ao ano). A classe sênior tem prioridade nos direitos de resgate e amortização em relação às demais, assim como a mezanino tem sobre a subordinada. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.