01/Set/2021

A Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) afirmou que o agronegócio brasileiro não precisa invadir terras indígenas para crescer. Apesar de não ter dito se apoia ou não a tese do "marco temporal" para a demarcação de terras indígenas, que terá o julgamento retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, a entidade afirmou que o julgamento vai mostrar qual País o Brasil quer ser no futuro. A Abag afirmou que o agronegócio não precisa invadir terra indígena para crescer. O agronegócio brasileiro ocupa 70 milhões de hectares com cultivos, e 170 milhões com pecuária, além de áreas de floresta que foram degradadas. Há espaço para aumento de produção através de uma melhor produtividade.

A tese do "marco temporal" defende que só podem ser consideradas áreas indígenas aquelas já ocupadas pelos chamados povos originários até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. Os produtores rurais têm defendido a manutenção do "marco temporal". Sobre outro tema caro ao setor, o projeto da regularização fundiária, aprovado pela Câmara dos Deputados no começo do mês, a entidade afirmou que mudanças que tornem mais fácil a regularização de terras é necessária para facilitar o financiamento ao produtor. As mudanças na regularização não são para acabar com o desmatamento ilegal, é uma questão econômica, de desenvolvimento do País. O PL 2.633, aprovado pela Câmara, é criticado por especialistas na área ambiental, que consideram que ele fragiliza a regularização de terras. O texto precisa ser analisado pelo Senado.

A entidade afirma estar decepcionada com o trabalho do Conselho da Amazônia, iniciativa do governo federal pela proteção do bioma que é comandada pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. O órgão deveria ser mais atuante. Foi criticada a retirada da força-tarefa do Exército da Amazônia, decisão tomada no início do ano, e considerou que o Conselho precisa definir melhor seu raio de atuação. Se há um Conselho da Amazônia, é para ele atuar, mas aparentemente tem arestas a serem aparadas. A atuação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, foi elogiada. Ela tem atuado como "bombeira" junto a parceiros comerciais do agronegócio brasileiro. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.