20/Jun/2022

A Organização Mundial do Comércio (OMC) encerrou sua primeira reunião ministerial, em mais de quatro anos, sem nenhum acordo concreto sobre questões como segurança alimentar, luta contra a pesca excessiva e esforços para ampliar o acesso às vacinas contra a Covid-19. Diplomatas ocidentais acusaram a delegação da Índia de impedir um acordo sobre a renúncia às regras da OMC que protegem as patentes por trás das vacinas e de uma tentativa de reduzir os subsídios do governo que ajudam pescadores de escala industrial. A Índia se manteve firme, posicionando-se como uma voz de liderança para os países em desenvolvimento que resistiram ao que consideram demandas das potências ocidentais que tentam proteger a diversidade da vida selvagem oceânica e as inovações de suas indústrias farmacêuticas.

As ambições de fechar acordos na OMC são, em muitos aspectos, vítimas da própria estrutura da organização: o órgão comercial de 164 membros opera por consenso, o que significa que cada país tem que aprovar as decisões ou pelo menos não atrapalhar. Os Estados Unidos, em particular, restringiram sozinhos as nomeações para o tribunal de apelações da OMC, que visa mediar disputas comerciais. A reunião de quatro dias, que começou no dia 12 de junho, foi estendida por um dia para dar aos negociadores uma chance final de fechar pelo menos um acordo importante. Seria o primeiro em anos. A Índia tem tido um participante crucial nas negociações sobre a “IP Waiver” sobre as proteções da vacina da Covid-19, junto com a África do Sul, que entrou em conflito com muitos países ricos. Foram estabelecidas conversações com os Estados Unidos e a União Europeia para trabalhar em um texto de compromisso.

Muitos grupos ativistas se opõem às mudanças propostas, dizendo que não vão longe o suficiente para ajudar a combater uma pandemia que ocorre uma vez em um século ou se preparar para a próxima.

A Big Pharma resistiu a quaisquer mudanças que pudessem diluir as proteções para suas inovações. Os enviados também aceitaram declarações mostrando apoio ao Programa Mundial de Alimentos em tempos de crescente insegurança alimentar, já que a guerra da Rússia na Ucrânia sufocou as exportações de trigo e outros alimentos básicos de suas lavouras. O projeto de texto sobre a pesca da OMC visa limitar os subsídios governamentais, como para combustível, a barcos de pesca ou trabalhadores que participam de pesca “ilegal e não declarada” ou subsídios nacionais que contribuem para “sobrecapacidade ou sobrepesca”. Alguns países em desenvolvimento poderiam se qualificar para isenções. As negociações sobre o assunto vêm acontecendo na OMC ao longo das últimas duas décadas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.