07/Jul/2022

Segundo alertou o Ministério da Agricultura, seguradoras que operam seguro rural podem fechar seus sistemas, ou seja, parar de oferecer o produto aos produtores rurais, a partir de agosto, em um dos meses de maior contratação de apólices para proteção das lavouras de soja e milho que serão cultivadas de setembro em diante. Conforme dados apresentados no dia 5 de julho para Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), já foram comprometidos como subsídio parcial ao valor das apólices R$ 684,3 milhões do orçamento de R$ 990 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) aprovado para este ano, ou 70% do total. Há de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões em propostas entrando no sistema por dia, o que quer dizer que no mês de agosto os recursos para subvenção terminam. Se até lá não houver suplementação, fecha o sistema, ou seja, a maioria das seguradoras vê que o recurso está chegando no fim e para de ofertar o seguro, por não ter certeza da subvenção.

Uma ou outra, geralmente ligada a um agente financeiro, continua ofertando, como garantia ao crédito, mas com o adendo no contrato que se o governo não pagar parte de subvenção, caberá ao produtor pagar o prêmio (valor da apólice) total. Os meses de agosto a outubro concentram o maior volume de contratações de seguros rurais, por serem os meses em que agricultores pegam empréstimos para comprar insumos necessários ao plantio de soja e milho, que se inicia em setembro em boa parte do País. Neste período, eles também adquirem o seguro rural. O Ministério da Agricultura há meses defende a necessidade de uma suplementação de R$ 710 milhões ao orçamento de R$ 990 milhões do PSR, a fim de chegar a um total de R$ 1,7 bilhão para subvenção das apólices em 2022. Mas, o Mapa considera muito difícil conseguir o valor total.

Para isso, é necessário o Ministério da Economia fazer remanejamentos de recursos e depois aprovar as alterações no Congresso. De fevereiro até junho, o governo lidou com escassez de dinheiro para equalização de taxas de juros cobradas em linhas de crédito do Plano Safra 2021/2022 e enfrentou dificuldades para remanejar recursos extras para o plano. Com a escalada da Selic ao longo da última safra, aumentou o montante necessário para equalizar as taxas, ou seja, a diferença entre as taxas cobradas dos produtores e o valor cobrado pelos bancos, considerando os custos mais altos de captação, atrelados à Selic, superando as projeções iniciais do governo. No ano passado, o Ministério da Agricultura conseguiu crédito suplementar de R$ 257 milhões para o PSR, mas o dinheiro chegou no fim do ano. Neste ano, é preciso que o recurso chegue antes, entre agosto e setembro, para que as seguradoras possam oferecer seguros dentro do calendário agrícola (antes do plantio).

Pelos cálculos do Ministério da Agricultura, caso o orçamento para o PSR fique somente em R$ 990 milhões, a área segurada deve ser de aproximadamente 8,1 milhões de hectares, 42,2% menor que os 14,01 milhões de hectares protegidos com seguros no ano passado. Em 2021, o orçamento do PSR chegou a R$ 1,1 bilhão, o que permitiu atender 121.220 produtores e envolveu um valor segurado de R$ 68 bilhões. Com os R$ 990 milhões previstos para 2022, a estimativa é de que 78,7 mil produtores sejam atendidos, 35,1% menos do que em 2021, e o valor segurado chegue a R$ 46 bilhões, recuo de 32%. Com a suplementação de R$ 710 milhões e um orçamento total de R$ 1,7 bilhão para este ano, seria possível atender 135,5 mil produtores (11,8% mais do que no ano passado), cobrir uma área de 16,1 milhões de hectares (15% superior à de 2021) e contabilizar um valor segurado de R$ 88 bilhões (29,4% maior). Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.