05/Set/2022

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) alcançou a marca de 404.993 documentos de titulação expedidos para famílias no campo. O número se refere ao período entre janeiro de 2019 e agosto de 2022, em assentamentos da reforma agrária e áreas públicas passíveis de regularização fundiária. Somente este ano são 124.954 documentos para produtores rurais em todo o Brasil. O avanço do processo de regularização fundiária e de titulação de terras significa o reconhecimento do direito das famílias assentadas ou que ocupam áreas públicas. Na prática, a expedição do documento garante à família segurança jurídica para explorar a área, acesso a modalidades de crédito rural para investimento na produção ou infraestrutura, assistência técnica, além de contribuir com a redução dos conflitos fundiários.

O Pará é o Estado com o maior número de agricultores regularizados e titulados pelo Incra. Já foram 92.590 documentos. Entre demais Unidades da Federação, destacam-se o Maranhão (54.391), a Bahia (25.644) e Mato Grosso (25.372). São números que demonstram a importância da política de titulação para a regularização de milhares de famílias no campo, que podem a partir do documento concedido, planejar o futuro, investir em atividades produtivas, conquistar autonomia e liberdade. É importante destacar também as parcerias firmadas com diversos municípios em todo o País, por meio do Programa Titula Brasil, além da cooperação com universidades e institutos federais, que apoiaram ações preparatórias, necessárias para a identificação e a regularização de milhares de famílias no campo por parte do Incra.

A modernização da autarquia por meio do investimento em tecnologia foi decisiva também para o avanço do processo de regularização fundiária no Brasil. Um dos exemplos desse esforço é a Plataforma de Governança Territorial (PGT), que de uma só vez simplificou e acelerou a titulação das ocupações em terras públicas e assentamentos da reforma agrária. Por meio da PGT, os assentados da reforma agrária e ocupantes de áreas rurais registradas em nome da União ou do Incra passíveis de regularização podem fazer a solicitação do título sem que a pessoa precise ir a uma unidade do Incra. O acesso ocorre por meio de celulares, tablets, notebooks e computadores. Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.