09/Set/2022

Segundo o Ministério da Agricultura, os recursos do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que cobrem parte do preço das apólices adquiridas por produtores rurais, se esgotaram. O cálculo considera os R$ 990 milhões previstos no orçamento de 2022, mais R$ 200 milhões adicionais aprovados no fim de julho pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) do governo, que ainda não foram liberados. Além disso, R$ 224 milhões do orçamento estão bloqueados. Seguro com subvenção por enquanto não tem mais. No dia 5 de setembro acabou o recurso da subvenção, já contando com esses R$ 200 milhões e os R$ 224 milhões.

Todo o orçamento previsto para este ano está comprometido e muitas seguradoras já pararam de ofertar o seguro. Até o fim de setembro, é necessário levantar no mínimo mais R$ 300 milhões para voltar a operar seguro rural com subvenção. Vai caber ao Ministério da Economia definir com o Congresso a aprovação de recurso adicional para o PSR, porque há demanda e esse é o principal momento de contratação do seguro (época em que produtores buscam financiamento para safra e, ao mesmo tempo, contratam seguro rural).

O Ministério da Agricultura solicitou à JEO outros R$ 510 milhões para 2022, a fim de elevar o total de recursos do PSR no ano para R$ 1,7 bilhão. O Ministério da Agricultura conseguiu incluir no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2023 somente R$ 1,102 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), ante uma demanda prevista de R$ 2 bilhões. O Ploa foi apresentado na semana passada pelo Ministério da Economia ao Congresso.

O orçamento, contudo, só deve ser definido após o resultado das eleições presidenciais. Não foi possível elevar muito a suplementação (de R$ 1 bilhão, para R$ 1,102 bilhão), mas a demanda para o ano que vem é de no mínimo R$ 2 bilhões. Se somar tudo o que foi comercializado de apólices em 2022, pode ser que a demanda chegue a R$ 2 bilhões neste ano mesmo. A Pasta vai tentar uma emenda agora e depois crédito suplementar ano que vem, mas é preciso aumentar o valor. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.