07/Nov/2022

O setor agropecuário brasileiro chega à 27ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas-UNFCC (COP-27), no balneário de Sharm El-Sheikh, no Egito, disposto a convencer outras nações de que já adota muitas práticas com baixas emissões de gases de efeito estufa e que contribuem para a adaptação às mudanças climáticas. O argumento será apresentado nas sessões para pleitear que a agropecuária brasileira se torne elegível para acessar parte dos US$ 100 bilhões anuais que países desenvolvidos deverão destinar àqueles em desenvolvimento para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O Ministério da Agricultura do Brasil vai para o Egito com uma comitiva de dez pessoas, incluindo representantes da Embrapa. A pasta terá uma dupla agenda: promover o setor em eventos e dar suporte a diplomatas brasileiros que participarão das tratativas oficiais da COP-27 com autoridades dos outros países.

Na frente diplomática, há uma demanda do setor para que o Brasil, assim como as cerca de 100 nações do Grupo dos 77 (G77) mais China, sejam reconhecidos oficialmente por suas "entregas" em redução de emissões de gases de efeito estufa. As diversas práticas adotadas pela agropecuária brasileira também são medidas de adaptação às mudanças climáticas, outro pilar de debate da COP-27. A agricultura é um dos setores mais vulneráveis às mudanças climáticas, por sofrer de forma imediata seus efeitos. Como exemplos de atividades de adaptação, pode-se citar a produção de trigo, cultura típica de climas mais frios, na Região Centro-Oeste do Brasil; desenvolvimento de material genético para a agricultura tropical e outras tecnologias. A agricultura brasileira já é adaptativa. O pleito é que o Brasil seja reconhecido por isso e, consequentemente, que as mitigações sejam valorizadas. Há outro argumento a favor de o setor e tornar elegível ao financiamento climático global: a atividade agrícola faz "descarbonização", já que plantas capturam gás carbônico da atmosfera pela fotossíntese e algumas práticas ajudam a reter gases de efeito estufa no solo.

Um movimento de diversas nações, liderado pelo G77 + China e pela Aliança dos Pequenos Estados Insulares (Aosis) deve intensificar na COP-27 o coro para que seja definida a chamada "meta quantitativa global de financiamento", ou seja, o quanto dos US$ 100 bilhões anuais será destinado a cada país em desenvolvimento. Os países em desenvolvimento estão cobrando do Secretariado da UNFCCC a definição da meta. As discussões sobre o mercado de carbono também serão acompanhadas de perto pela delegação ligada ao agro. Dois pontos, em especial, serão monitorados: os ajustes correspondentes, que determinarão se créditos de carbono serão contabilizados na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do País que gerou os créditos ou daquele que os comprou. Outra questão é a chamada adicionalidade, ou seja, atividade que reduz emissões de gases de efeito estufa e que não seria implementada sem os recursos de um crédito de carbono. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende que a conservação de Reservas Legais e de Áreas de Proteção Permanente sejam consideradas adicionalidades, ainda que, por lei, os produtores tenham de preservá-las.

Ministério da Agricultura, entidades e executivos também devem aproveitar a COP-27 para promover o setor e buscar negociações bilaterais ou multilaterais. A CNA levará uma equipe para participar de uma série de eventos entre os dias 14 e 18 de novembro. O dia 14 de novembro será dedicado ao agronegócio no estande do Brasil. Ao todo, serão sete painéis no mesmo dia, envolvendo representantes de outros países, abordando temas como segurança alimentar e climática, ações para reduzir emissões de metano, implementação do Código Florestal e outros. Nos demais dias, representantes da CNA se dedicarão a painéis e conversas para chegar a acordos multilaterais e bilaterais em frentes variadas: implementação de mercado de carbono, adoção de medidas de adaptação e voltadas a agregar países fornecedores de alimentos e energia do mundo, como Estados Unidos e Austrália. Há algumas coisas em vista, como a costura dos termos para iniciar tratativas com grandes concorrentes e fornecedores de commodities agrícolas em geral. Do mundo corporativo, executivos de diversas empresas do agro brasileiro também estarão presentes, como o presidente do Banco do Brasil, que cumprirá uma agenda de 14 a 18 de novembro.

Representantes da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) estarão presentes na mesma semana. Em um dos eventos, a entidade participará de seminário que deve culminar na assinatura da Plataforma Biofuturo, iniciativa intergovernamental de promoção da bioenergia na transição energética mundial. Outra empresa que terá representante no Egito será a SLC Agrícola. Durante a COP-27, o agronegócio brasileiro pode vir a ser questionado por outros países pelas políticas de combate ao desmatamento adotadas durante o mandato do presidente Jair Bolsonaro. Mas, também pode ser beneficiado pela imagem ambiental positiva associada ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. É importante mostrar que o agro está pronto para cumprir as NDCs brasileiras e que isso não vai mudar. Sobre a lei recentemente aprovada pelo Parlamento Europeu que busca restringir importações do bloco de produtos agropecuários brasileiros, a CNA, considera a decisão uma barreira não-tarifária, uma vez que grande parte da produção brasileira não vem da Amazônia. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.