11/Nov/2022

Como em toda transição a um novo governo, algumas políticas do incumbente devem ser continuadas e expandidas. Outras devem ser saneadas. E há as que devem ser radicalmente revertidas. Entre estas, a mais evidente é a ambiental. Segundo o ex-secretário do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, que colabora com o novo governo, além de o Brasil ter retroagido, a agenda avançou muito no mundo todo nesse período, mas o País não evolui junto. É preciso uma ação para corrigir perdas e danos, com uma necessidade de acelerar a agenda. Em vez de 'revogaço', ele prefere falar em 'avançaço' Primeiro, é preciso frear a dinâmica antiambiental traçada por Jair Bolsonaro, desativando disposições infralegais que afrouxaram regras ambientais e restaurando o financiamento e as prerrogativas dos órgãos de controle. Ou seja, trancar as portas à "boiada" de que falava o então ministro Ricardo Salles.

Depois, é preciso colocar o País na rota sustentável e acelerar o passo. A retomada de parcerias internacionais como o Fundo Amazônia é uma sinalização importante. Eliminar o desmatamento ilegal é prioridade. Mas, tem que abrir a porta das atividades econômicas sustentáveis. Além disso, é preciso abrir espaço no Orçamento para ações de adaptação a eventos climáticos extremos. Tudo isso exigirá uma participação transversal da gestão ambiental em todos os Ministérios, em especial o da Economia. A degradação ambiental tem causas sistêmicas e impactos globais, e só será revertida com soluções sistêmicas e cooperação global. Ao poder público cabe reprimir crimes ambientais e criar um ambiente regulatório que gere oportunidades.

Mas, para serem aproveitadas, é indispensável a proatividade do setor privado. Um passo importante foi o Roteiro para redução de emissões e uso da terra apresentado por 14 gigantes do agronegócio na COP-27. Eles se comprometem a implementar metas anuais e reportar seus progressos, em especial rumo à eliminação do desmatamento até 2025. Também esboçam como deverão colaborar com outros atores, como governos, fornecedores e instituições financeiras, para fortalecer políticas e regulações e incentivar os agricultores a proteger os recursos naturais. Previsivelmente, dezenas de movimentos ambientalistas acusaram em um Manifesto que essas medidas são pouco ambiciosas e insuficientes, especialmente em relação às metas de emissões de metano e de uso de biomas não florestais, como o Cerrado.

Mas, é preciso sempre ter em conta o impacto das políticas ambientais na segurança alimentar, assim como na energética. Segundo o Manifesto, a eliminação imediata de todo o desmatamento é tecnicamente e economicamente viável, e os maiores traders e frigoríficos têm o conhecimento, a capacidade e o acesso às ferramentas necessárias para fazê-lo. A ser assim, esses movimentos têm uma agenda importantíssima, que é esclarecer à sociedade civil e ao poder público, a fim de que eles possam pressionar os produtores, quais são esses conhecimentos, capacidades e ferramentas. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajará na segunda-feira (14/11), para participar da COP-27, que está acontecendo no Egito. Ele afirmou que vai recolocar Brasil no centro da geopolítica mundial e fez críticas à política externa realizada durante o governo Bolsonaro. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.