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08/Dez/2022

Brasil: secretaria para combater crimes ambientais

O Ministério da Justiça terá uma secretaria voltada especificamente para combater crimes ambientais. O tema será abordado pela equipe setorial de transição no relatório que apresentará ao vice-governador eleito, Geraldo Alckmin (PSB), na próxima segunda-feira (12/12), mas já conta com a anuência do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi recebido de bom grado pela ex-ministra e deputada eleita Marina Silva (Rede-SP). Com a criação da secretaria, esta será mais uma tarefa específica para a Polícia Federal a partir do próximo ano, agora na área ambiental.

No final do mês passado, o coordenador de transição da área de Justiça e Segurança Pública, o ex-ministro e senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), disse que o relatório recomendará também a criação de uma diretoria para crimes cibernéticos na Polícia Federal. Para ele, há a necessidade de haver uma especialização da polícia para combater crimes “mais modernos” para os quais o efetivo atual ainda não está qualitativamente preparado. Marina Silva afirmou que ouviu diretamente de Lula a garantia de que a política ambiental será transversal em todo o governo e isso fará toda a diferença para o País na coordenação das ações para mitigar as mudanças climáticas. Isso significa que política ambiental não será setorial. Atividades econômicas e meio ambiente têm que caminhar juntas.

O presidente Lula pautou que altura deve ser o compromisso do Brasil em reação ao desmatamento, a mudança climática e do combate à perda de biodiversidade como nenhum governo fez até hoje. Em meados de novembro, cinco entidades do meio ambiente recorreram à Organização das Nações Unidas (ONU) contra o governo Bolsonaro. No documento enviado à instituição apontam como a atual administração contribuiu para a destruição do meio ambiente, por meio de ações que não erradicaram ou diminuíram o desmatamento, omissões contra povos originários, o desmonte de órgãos de fiscalização como Ibama e o corte orçamentário no Ministério do Meio Ambiente. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.