06/Mar/2023

O Mercosul e a União Europeia retomarão as negociações para efetivação do acordo comercial bilateral entre os blocos nesta semana. Com o protagonismo do Brasil nas tratativas, um encontro entre negociadores dos dois blocos ocorrerá em Buenos Aires, na Argentina, nesta terça-feira (07/03). É a primeira reaproximação concreta dos negociadores neste ano e é o primeiro movimento da União Europeia de retomada do acordo, que está pendente. Pelo Brasil, participarão da reunião a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura. Os demais países do Mercosul serão representados pelos seus respectivos governos. Do lado europeu, a chefia será do diretor de Comércio da Comissão Europeia e Negociador-Chefe da União Europeia para o acordo com Mercosul, Rupert Schlegelmilch.

A reunião faz parte da agenda de discussões para a efetivação do acordo entre os blocos, em meio às sinalizações favoráveis dos países europeus do interesse em "tirar o pacto assinado em 2019 do papel". A expectativa do governo brasileiro é finalizar o acordo ainda no primeiro semestre deste ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já declarou publicamente, reiteradas vezes, que a conclusão do acordo é uma das prioridades internacionais de sua gestão. O Brasil voltou ao jogo do comércio mundial e precisa aproveitar a maré favorável, comentou um diplomata que acompanha as negociações desde 2000. No momento, os ajustes passam pela conciliação dos interesses dos países europeus, que vão de privilégio à segurança alimentar, a protecionismo aos produtores locais e foco na questão ambiental. É uma oportunidade enorme para a União Europeia ter o Mercosul como fornecedor em maior volume. É uma garantia de fornecimento seguro, com qualidade e sem questões delicadas como guerra.

O agronegócio é um dos principais alvos do acordo. Na ocasião da assinatura do acordo, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) estimou que, com o pacto, a União Europeia liberaria 99% das importações agrícolas ao Mercosul, sendo que sobre 82% dos produtos, como suco de laranja, café solúvel, frutas e peixes, as tarifas de importação seriam total ou parcialmente eliminadas. A CNA prevê ainda que 39% dos produtos agropecuários e pescados do Mercosul terão alíquota zero na União Europeia no primeiro ano do acordo. Além da eliminação das tarifas, produtos do Mercosul, como carnes, açúcar, etanol, arroz e mel poderão ser exportados ao mercado europeu com cotas, ampliação de volumes ou preferências fixas. No ponto de vista técnico, o acordo prevê também a eliminação de barreiras não tarifárias e facilitação de exportações, estabelecendo prazos e procedimentos para protocolos sanitários, fitossanitários e normas técnicas.

Há 20 anos, quando o acordo começou a ser estruturado, a Europa era o principal destino das exportações agropecuárias brasileiras, com dependência do Brasil na comercialização para o continente. Atualmente, o principal destino das exportações do agro brasileiro é a China, seguida pelos Estados Unidos. Hoje, o Brasil está estruturado para vender para outros pontos que não seja somente a União Europeia, com outra fronteira a ser explorada, que é o mercado asiático, mas abre uma janela de oportunidades muito grande pela exportação de produtos sem cotas ou cotas preferenciais. Na Europa, está o valor premium do produto. É uma oportunidade de ganho para o agronegócio brasileiro. Os técnicos e diplomatas do governo brasileiro veem o avanço do acordo mesmo com a discussão em andamento na Europa do green deal , nova lei ambiental que pode proibir a entrada no bloco de produtos agrícolas originários de regiões de desmatamento legal ou ilegal. O acordo Mercosul-UE é maior que o green deal e envolve outras áreas, como indústria, defesa, para além do agro.

A União Europeia não está disposta a descartar toda a negociação do acordo pelo green deal, mesmo que seja tão relevante para eles. As autoridades refutam a possibilidade de eventual reversão do green deal pelo acordo bilateral, mas afirmam que o pacto comercial é anterior à alteração discutida na lei ambiental europeia e que a melhora nas práticas e imagem ambiental do Brasil devem contribuir para eventual afrouxamento do green deal. Já existe um acordo assinado. Qualquer coisa superveniente, e o green deal é, ou tem de ser negociada ou cancelada e a negociação reiniciada do zero. Não há interesse em recomeçar do zero, portanto, alguns pontos terão de ser negociados. O green deal não é impeditivo para o acordo. O acordo já prevê questões ambientais que precisam ser respeitadas. A ideia é seguir o que está no acordo sem interferir na soberania nacional, ou seja, no Código Florestal brasileiro, que permite supressão em determinadas áreas. O Brasil quer parceiros e investimentos, mas não abre mão da soberania. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.