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07/Mar/2023

Plano Safra 2023/2024: juros e recursos preocupam

O sistema cooperativista vai propor ao governo prioridade na oferta de mais recursos para linhas de investimento e juros mais convidativos para o Plano Safra 2023/2024, que entra em vigor em 1º de julho de 2023. Essas são as principais preocupações das cooperativas e dos produtores cooperados para o próximo ano agrícola 2023/2924, segundo a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar). A expectativa é de que haja oferta maior de recursos para investimentos porque no Plano Safra passado algumas linhas encerraram em 48 minutos porque a demanda foi muito maior que a oferta, especialmente para recursos repassados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Há forte demanda por recursos para investimento. As cooperativas querem avançar em projetos, mas é preciso ter condições para isso e com juros que não tornem inviáveis tais projetos. O cooperativismo agrícola representa 53% da produção nacional agropecuária.

Até o fim do ano, as cooperativas do Paraná devem investir cerca de R$ 6,1 bilhões para ampliações de infraestrutura, considerando projetos contratados até o início de fevereiro. Por isso, essa é a maior demanda. Há apetite para os recursos, há projetos em andamento de agroindústrias e de logística e é preciso que fluam rapidamente, assim como o custeio. Da parte das cooperativas, está tudo certo para realizar o aporte, basta o governo definir como vai direcionar a política agrícola de investimentos e a prioridade para as agroindústrias nesse processo. Para os próximos cinco anos, os aportes das cooperativas do Estado devem somar R$ 30 bilhões, dos quais cerca de 70% serão destinados para investimento em agroindústrias e infraestrutura para o setor produtivo. Esses números mostram o tamanho da demanda por crédito pelas cooperativas do Paraná. Isso é somente a demanda identificada em projetos já contratados. Há uma gama enorme de projetos. As cooperativas paranaenses respondem por quase dois terços da produção agrícola do Estado.

De acordo com dados da Ocepar, o Plano Safra, principalmente as linhas administradas pelo BNDES, é a principal fonte de financiamento para projetos de custeio e investimento de produtores e cooperativas. No último Plano Safra, aumentou muito o percentual de recursos livres. As cooperativas ainda não estão preparadas para atuar forte com fundos e títulos agrícolas. Então, o Plano Safra é fundamental para os planos de crescimento. O setor vê com bons olhos as informações de que o BNDES vai voltar a investir mais e se envolver na reindustrialização do País, o que inclui a participação da agroindústria. Se o BNDES puder trabalhar mais essas linhas de investimento, demanda há. Outra preocupação do sistema cooperativista, sobre a qual a Ocepar entende que o governo deve priorizar no próximo plano agrícola, são as taxas de juros em um nível mais atrativo para tornar viável o investimento. Juros para investimentos devem ter taxas condizentes, porque se isso não ocorrer não haverá viabilidade para investimentos. O montante a ser aplicado é fundamental, mas os juros também não podem ser desconsiderados.

O atual nível dos juros, com a taxa Selic mantida em 12,75%, preocupa as cooperativas não somente com as linhas de investimento do próximo ano agrícola, mas também com o crédito para custeio e assim como dos financiamentos já contratados. Há contratos que foram fechados com juros de 3,7% a 3,8% por ano. Hoje, com Selic de 13,75% e com taxas na prática que vão de 17% a 20%, fica difícil para o produtor. A priorização de verbas para linhas de investimento e a preocupação com os juros serão levadas pelo sistema cooperativista ao governo federal dentro das contribuições apresentadas pelo setor produtivo. As articulações do sistema cooperativista com o governo para as tratativas da política de crédito do próximo ano safra 2023/2024 já se iniciaram. A Ocepar enviou recentemente, junto com outras entidades do agro do Paraná, um documento com propostas ao Ministério da Agricultura para a safra 2023/2024, que inclui o pleito de R$ 403 bilhões em recursos para a próxima safra e redução de juros entre 1% e 3% conforme o programa.

A OCB está unificando as propostas dos sistemas estaduais e elaborando um documento nacional com pleitos do cooperativismo brasileiro. A previsão é que as suas propostas sejam encaminhadas ao governo ainda na primeira quinzena deste mês. Em visita recente ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a OCB já deu início às conversas sobre o assunto. Além das tratativas para o próximo ano agrícola, a interlocução com o governo envolve também a garantia de acesso a crédito às cooperativas e produtores rurais cooperados ainda no Plano Safra 2022/2023, que vai até 30 de junho. Há preocupação e, como exemplo, pode-se citar o Plano do ano retrasado, que na véspera do lançamento o setor ainda estava nas tratativas do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), Moderfrota e PCA do ano agrícola anterior. É preciso escutar as demandas que estão vindo e tentar garantir acesso à crédito ainda nesse plano agrícola, em que há dificuldades sobretudo nas linhas de investimento.

As demandas cooperativistas serão apresentadas a todos os ministérios que terão interlocução com o agronegócio, o que perpassa pela Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Pesca, Minas e Energia, Indústria e Comércio, Desenvolvimento e Integração e Desenvolvimento Regional. O foco é em como estruturar o Plano Safra já que houve a segregação do Ministério da Agricultura e conversar sobre qual será a estratégia que o Executivo vai adotar em relação à construção da política agrícola. Política pública, como o plano agrícola, é muito difícil de ser tratado e alinhado com vários atores de governo. O cooperativismo trabalhará as propostas individualmente com os ministérios que respondem por alguma fatia do tema da agricultura brasileira. Na avaliação da OCB, o desmembramento do Ministério da Agricultura e consequente descentralização da política agrícola pode prejudicar a articulação do Plano Safra. No governo anterior, com um ministério único, a unificação da agricultura levou à tomada de decisão mais rápida e mais eficaz nos temas da agricultura como um todo.

Hoje, há de cinco a seis ministérios tangentes na temática da agricultura e agroindústria. A dúvida é sobre como o governo vai trabalhar essa interlocução, como os ministérios irão se articular para que não haja prejuízo à política agrícola. A Ocepar lembrou que as demandas das cooperativas, por serem agroindústrias e agregarem produtores de diferentes portes, abrangem desde as políticas da indústria, passando pelas da agricultura até as da agricultura familiar. O setor irá buscar os recursos e demandas onde for necessário. Hoje, 82% do público das cooperativas do Paraná têm até 100 hectares e 72% têm até 50 hectares. Parte das cooperativas também possuem atividades de piscicultura e aquicultura. A interlocução não deve mudar e talvez possa haver mais oportunidades. Na política agrícola, o secretário Neri Geller foi ministro e conhece o setor e a equipe tem experiência. Até o momento, as articulações do setor produtivo com o governo para elaboração do Plano Safra 2023/2024 estão dentro do prazo previsto nos últimos anos, sem prejuízos à finalização do plano até 30 de junho. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.