06/Abr/2023

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que é possível ter mais de uma alíquota na reforma tributária para atender a setores que estão preocupados com as mudanças negociadas no Congresso. Segundo Alckmin, a reforma tributária vai melhorar, porque vai estimular o investimento, vai simplificar, vai estimular exportação. Alguns tipos de indústria se não exportarem, fecham. A empresa que exporta consegue avançar mais. Para alguns setores que estão preocupados, tem solução, resolve. É preciso ter um imposto, mas poderá ter até mais de uma alíquota. A ideia é simplificar o modelo, conclui o vice-presidente.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, por sua vez, afirmou que é possível discutir alíquotas diferenciadas para o setor de serviços, principalmente educação e saúde. O GT da reforma discute uma fusão entre as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45/19, de autoria da Câmara, e 110/19, que tem origem no Senado. A ideia é criar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, ou seja, com uma alíquota cobrada pela União e outra pelos Estados. O imposto único substituiria cinco tributos sobre o consumo: ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.