17/Abr/2023

O Ministério da Fazenda prepara, para maio, um pacote cujo objetivo é impulsionar a economia com ações sustentáveis. Batizado de Plano de Transição Ecológica, o projeto está dividido em seis eixos. O “pacote verde” inclui incentivos para o mercado de crédito de carbono, produção de painéis solares e ampliação da participação de produtos da floresta nas exportações, entre outros pontos. O plano é fazer o anúncio oficial no mês que vem porque o Brasil sediará um evento de conselho de fundos climáticos em junho. O País quer mostrar ao mundo que está atuando em várias frentes sustentáveis. Além disso, a partir de dezembro o Brasil se tornará o anfitrião do grupo das 20 maiores economias do globo (G20) e quer tornar a sustentabilidade como o tema central das discussões. Não se tratará apenas de processos de descarbonização, conforme o compromisso feito no Acordo de Paris. É aproveitar a oportunidade para fazer uma transformação no setor produtivo brasileiro, e que se torne uma vantagem para o Brasil, não apenas um custo. Até porque o custo de não fazer nada seria maior.

O primeiro eixo é o de incentivos econômicos. Nele está inserido o mercado de crédito de carbono ou “títulos verdes”, que podem ser adquiridos por empresas que emitem gases nocivos à atmosfera. O dinheiro usado nessa troca vai para a conservação de florestas públicas ou privadas. A ideia é elaborar com o Banco Central uma taxonomia verde, uma classificação que permita identificar quais atividades contribuem com impactos positivos para o meio ambiente e quais oferecem riscos. Como a União Europeia é a região do planeta mais desenvolvida nesse tema e com negócios com o Brasil, o provável é que os parâmetros sejam definidos por meio dessa referência. Na América Latina, Colômbia e México já desenvolveram regras de taxonomia. O segundo eixo é o de adensamento tecnológico do setor produtivo, que engloba a chamada Revolução 4.0, conceito que envolve a aplicação de tecnologia de dados e de automação para aumentar a eficiência e produtividade nas empresas.

A ideia é aproveitar essa transição para adensar tecnologicamente todas as áreas, incentivando a indústria nova. Um exemplo é o que se espera para as negociações de hidrogênio verde, produto que vem sendo apontado como o grande diferencial sustentável do Brasil para a balança comercial. É considerado o “combustível do futuro”, por ser uma das principais alternativas para redução do uso de fontes não renováveis com carbono, o principal vilão do efeito estufa e do aquecimento global. O elemento central é a agregação de pesquisa e tecnologia doméstica, que pode ser feita por meio da vinda de centros de desenvolvimento. O Brasil conta com um mercado consumidor crescente, com condições naturais para desenvolvimento de produtos sustentáveis, tornando-se um chamariz para as empresas do setor. A energia solar, por exemplo, já é a segunda maior fonte de geração de energia no País, atrás apenas da hidrelétrica.

Para atrair empresas de fora e estimular negócios internos, o Ministério da Fazenda prepara uma série de incentivos, que podem ir de crédito para infraestrutura, mas com uma grande expectativa de integração de universidades com empresas. Os formuladores do “pacote verde” de estímulo à economia levam em conta que a participação de produtos brasileiros oriundos da floresta e da sociobiodiversidade nas exportações domésticas é de 0,17% e há como chegar a pelo menos 1% ou 2% do total. Essa questão faz parte do terceiro bloco do plano, o de bioeconomia, tido como potencialmente favorável ao Brasil em relação ao restante do mundo. É grande a expectativa de que esses produtos sejam cada vez mais associados à “marca Brasil” de sustentabilidade. Além disso, ao mudar o foco para a agropecuária tradicional que respeita as práticas sustentáveis, a ideia é ampliar projetos já vistos como um caso de sucesso, como o Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), que mantém a produção, mas reduzindo a curva de emissão de poluentes.

Ainda não há definição, mas é possível que o pacote preveja eventuais subsídios para uma ou outra área que necessite de um empurrão para iniciar sua atividade mais sustentável. O eixo da Transição Energética inclui a captura e a estocagem de carbono. Nesse bloco entra também a exportação de excedente de hidrogênio verde, para a Europa, em particular. O quinto bloco é o de Resíduos e economia circular, considerado um tema subaproveitado no Brasil, com iniciativas já em andamento de logística reversa. No grupo também está o saneamento básico. Segundo dados oficiais, 100 milhões de pessoas não têm rede de esgoto e falta água potável para 35 milhões. Metade das emissões brasileiras de resíduos vem de lixões e aterros sanitários; e a outra metade, de esgoto. O sexto bloco é o de adaptação da mudança do clima e nova infraestrutura. Grande parte dessa área está relacionada a grandes obras que considerem absorção de chuvas, distanciamento de construção em áreas de risco etc. A outra diz respeito à adaptação às consequências já contratadas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.