02/Mai/2023

O Ministério da Fazenda começou a aprofundar conversas com agentes financeiros sobre o Plano Safra 2023/2024, que entra em vigor em 1º de julho. No dia 26 de abril, a Pasta enviou às instituições uma pré-proposta de metodologia de distribuição dos recursos entre os agentes para equalização das taxas de juros de linhas do Plano. A proposta foi encaminhada de maneira informal em um primeiro momento. Nesta semana, o Ministério da Fazenda encaminhará oficialmente uma tabela a ser preenchida pelas instituições financeiras. Nesta tabela, cada agente financeiro terá de informar quais linhas pretende operar, a fonte de recursos de cada uma, o custo de captação, o spread a ser cobrado (custo administrativo e tributário) e o montante que o agente pretende oferecer. Além do diálogo sobre a metodologia de distribuição dos recursos para equalização de taxas, a Pasta, a pedido do Ministério da Agricultura, está solicitando uma informação que não era demandada em anos anteriores: a previsão de recursos a serem distribuídos por cada banco ou cooperativa de crédito por trimestre, com o objetivo de fazer um acompanhamento mais detalhado do processo de liberação.

A primeira novidade é o pedido para que passem a programação para o trimestre, de tal forma que o governo tenha uma noção mais precisa sobre a alocação dos recursos. Com a previsão mais fatiada, o governo poderá acompanhar quais instituições estão pegando recursos que acabam não usando. Isso pode prejudicar o andamento do Plano Safra porque, na outra ponta, pode haver agentes financeiros precisando de recursos e sem disponibilidade. Algumas instituições solicitam recursos durante um período, mas acabam guardando a soma para momentos especiais como, por exemplo, a Agrishow, a maior feira do setor, que começou nesta segunda-feira (1º/05). Por enquanto, o governo vai apenas solicitar a previsão, sem colocar limites. Apesar disso, solicitará responsabilidade com as verbas solicitadas. O governo não está definindo quanto ainda haverá de recursos por trimestre, mas quer que a instituição informe.

Será cobrado um percentual de acerto sob penalização de que, se ela não fizer, pode ser reduzido o total. A Caixa pegou uma grande soma no ano passado, que precisou ser redistribuída porque era maior do que podia aplicar. Tem um conjunto de regras que está sendo colocado para evitar que uma instituição pegue muitos recursos. Também há regras para que, no caso do Pronaf, as instituições nos apresentem uma proposta de distribuição por região. No dia 24 de abril, o Ministério da Fazenda recebeu uma proposta preliminar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para o Plano Safra. Também já tem em mãos uma proposta parcial do Ministério da Agricultura e conversou com o Ministério do Meio Ambiente, que passa a colaborar com a confecção do programa, sobre o tema. O momento atual é de analisar o conjunto das propostas, para ver o que vai dar para trabalhar. Há um direcionamento dado pelas três Pastas de focar em alguns pontos na safra 2023/2024.

Um deles é reduzir os custos de equalização de taxas de juros por produtor. Não se trata de reduzir o volume total equalizado, mas ter um plano que custe menos per capita, para viabilizar um montante maior de recursos. Para isso, será preciso entender os planos das instituições financeiras e debater sobre como usar as fontes disponíveis de dinheiro. Atualmente, as principais fontes das linhas de crédito destinadas ao setor rural são os depósitos à vista em bancos (25% do montante precisa ser emprestado ao agronegócio), poupança (59%) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA, que tem 35% do dinheiro captado dirigido ao agro). A poupança tem o menor custo, mesmo quando é equalizada (a taxa de juros de linhas que têm a poupança como fonte), tem custo menor. Se houver mais recursos de poupança, seria possível equalizar para mais pessoas (oferecer recursos com taxas de juros mais baixas) com o mesmo volume de recursos.

Atualmente, bancos que têm poupança habitacional podem, se desejarem, destinar até 10% desta poupança para crédito rural, enquanto bancos com poupança rural, caso do Banco do Brasil, também podem optar por alocar 10% das captações em crédito habitacional. Para isso, os agentes financeiros precisam comunicar ao Banco Central a intenção de fazer o direcionamento. Hoje, as principais instituições financeiras que captam poupança rural, ou seja, destinam as aplicações em poupança para o crédito rural, são Banco do Brasil, Basa, BNB e algumas instituições cooperativas de crédito. As outras frentes a serem priorizadas pelos ministérios na estruturação do próximo Plano Safra são a maior inserção de critérios de sustentabilidade em linhas de crédito, sem com isso deixar de atender produtores que ainda precisam avançar no tema; o foco na agricultura familiar e nos médios produtores; e o incentivo à produção de cadeias de alimentos com peso na inflação, especialmente os que afetam a população de baixa renda, como hortaliças, frutas, verduras, legumes e produtos de demanda regional.

A política agrícola sempre teve duas ‘pernas’, o foco no produtor e o foco no consumidor, tanto que por muitos anos o Ministério da Agricultura também foi de Abastecimento. A sociedade acaba pagando impostos para ter uma agricultura mais pujante, para ela se desenvolver, mas também para obter alimentos de mais qualidade e a preços mais justos para o consumidor. Para o longo prazo, possivelmente a partir da próxima safra, o governo se empenhará em tentar descobrir por que o Pronaf cresceu em valor total e médio nos últimos anos, apesar de ter registrado uma queda na quantidade de tomadores. A desconfiança é a de que as instituições financeiras estejam dando prioridade aos clientes com quem têm maior relação e com mais poder de capitalização. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.