18/Mai/2023

O Ministério da Agricultura propôs o fortalecimento do orçamento de apoio à comercialização, pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). A intenção é retornar à média dos últimos dez anos, de cerca de R$ 5,5 bilhões, dentro do Plano Safra 2023/2024. Na safra 2022/2023, o governo alocou R$ 1,6 bilhão. A ideia é voltar à média de 5,5 bilhões para comercialização. Se isso foi possível, haverá condições de atuar, quando necessário, em políticas de preço. Foi feita uma referência à queda acentuada dos preços dos grãos, especialmente do milho, que em alguns Estados está próximo do Preço Mínimo para cobrir custos de produção.

A suplementação de R$ 1 bilhão para a subvenção ao prêmio do seguro rural é fundamental. O Ministério da Agricultura encaminhou esse assunto para o Ministério do Planejamento em 4 de maio e está pautado na JEO (Junta de Execução Orçamentária) para o dia 19 de maio, quando vão trabalhar a viabilidade de um remanejamento. A decisão pode resultar em um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional). O desafio é conseguir mais recursos para o Plano Safra 2023/2024. Primeiro, a tentativa é ampliar as fontes de recursos e depois tentar fechar o desenho para atender ao maior volume possível de recursos e produtores.

A expectativa que todo o processo de construção do Plano Safra 2023/2024 seja concluído nos próximos 30 dias, para haver tempo hábil de normas técnicas serem publicadas antes de 1º de julho e as instituições financeiras se adaptarem. Até o fim de abril, R$ 290 bilhões foram emprestados ao setor rural e há expectativa de, ao fim da safra, o valor superar o montante anunciado para a temporada (R$ 340,88 bilhões). Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.