31/Mai/2023

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acredita ser possível avançar, dentro da regulamentação em discussão dos Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros), para permitir que se invistam em créditos de carbono do mercado voluntário (em que os créditos são negociados entre empresas). O Fiagro também pode ser utilizado para investimentos na recuperação de pastagens degradadas. O assunto está sendo debatido com o Ministério da Agricultura.

É possível que os Fiagros abarquem investimentos em armazéns, a exemplo de outros instrumentos do mercado de capitais que já investem ativos semelhantes. Após a aprovação da Lei nº 14.130/2021, a CVM regulamentou o Fiagro, em caráter temporário e experimental, por meio da Resolução nº 39. Atualmente, os Fiagros podem ser de três tipos: direitos creditórios (Fiagro-FIDC), imobiliários (Fiagro-FII) e de participações (Fiagro-FIP). A resolução definitiva poderá suspender a divisão nas três categorias e estabelecer um modelo único.

Sobre a atuação da CVM junto ao agronegócio, a autarquia está prestes a criar uma gerência dedicada ao setor e há planos de estabelecer parceria com a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura para divulgações mensais de dados sobre o mercado de capitais. Também vem participando de eventos no interior do Brasil para difusão, entre produtores, dos instrumentos do mercado de capitais que podem ser utilizados para levantar recursos para a safra e investimentos de longo prazo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.