06/Jun/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu a promessa e vetou trecho de lei aprovada na Câmara que afrouxava a proteção à Mata Atlântica. Os deputados colocaram no texto de conversão em lei da Medida Provisória da Mata Atlântica um dispositivo que voltou a permitir a instalação de linhas de transmissão de energia, gasodutos e sistema de abastecimento público de água na região sem estudo prévio de impacto ambiental ou compensações. Ao receber o texto aprovado na Câmara para sanção, Lula vetou esse trecho. O Presidente da República vetou, dentre outros dispositivos, todo o art. 2° da proposta, que tratava de intervenções no bioma constitucionalmente protegido, Mata Atlântica. O aceno de Lula aos ambientalistas vem após o Palácio do Planalto não conseguir impedir a iniciativa do Centrão que desidratou o Ministério do Meio Ambiente durante a tramitação da Medida Provisória (MP) de reestruturação da Esplanada. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.