08/Aug/2023

Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, as restrições da União Europeia a produtos provenientes de áreas de desmatamento, legal e ilegal, podem levar a um aprofundamento das relações comerciais brasileiras com os países integrantes do Brics (grupo formato por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), caso as negociações com bloco europeu não avancem. O Brasil precisa mostrar o quanto seus produtos têm qualidade e garantia sustentável. A própria ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, já afirmou que menos de 2% dos produtores brasileiros cometem crimes ambientais. Se, com certificação e garantia da produção, a União Europeia não quiser aceitar os produtos brasileiros, o Brasil vai explorar o bloco dos Brics. Para o ministro, o Brasil tem de ter altivez, e vai procurar uma nova ordem econômica, com novas oportunidades econômicas. O ministro também reforçou as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as exigências ambientais da União Europeia para concluir o acordo com o Mercosul.

A União Europeia apresentou protocolos adicionais para fechar o acordo comercial com o Brasil e os outros países-membros do Mercosul. No aditivo da União Europeia para o acordo, segundo Fávaro, não há nenhum ponto sobre abertura de mercado ou inclusão social. Fávaro ressaltou que Marina Silva deverá apresentar um estudo na 28ª Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), em novembro, sobre os efeitos do aquecimento global para a agricultura. Hoje, 80% da emissão de CO² do mundo é proveniente de petróleo, não é desmatamento da Amazônia. O Código Florestal do Brasil é altamente restritivo. Embora o País avance na fiscalização, o ministro admitiu que há lentidão na regularização ambiental de produtores rurais. Ele afirmou que, em São Paulo e Mato Grosso, apenas 5% dos produtores rurais que incluíram os dados no sistema do Cadastro Ambiental Rural (CAR) estão com seus processos aprovados. Os dois Estados são os mais adiantados do País na validação.

A análise do CAR precisa de ferramentas tecnológicas que permitam tirar a subjetividade do processo, ressaltou o ministro. A ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina, avalia que a nova lei ambiental da União Europeia (UE), que restringe importação de commodities ligadas a desmatamento seja legal ou ilegal, levará os países em desenvolvimento a ampliarem suas exportações para os países asiáticos. A nova lei ambiental é muito mais complicada para União Europeia do que para o Brasil. A senadora acredita que a União Europeia estará jogando, cada vez mais, os países em desenvolvimento para vender produtos para os países asiáticos. A nova lei é preocupante, mas o Brasil tem que se impor e mostrar o trabalho que tem em sustentabilidade no agro. A ex-ministra ressaltou que o agronegócio brasileiro quer vender para o bloco europeu, mas que é necessário respeitar a soberania do País e o Código Florestal Brasileiro, que permite supressão vegetal em determinado patamar por bioma.

O Reino Unido saiu da União Europeia e acabou de aprovar a compra de carne do Brasil. O que vai acontecer é que cada um vai pedir um tipo de certificação, o que é complicado para o Brasil. O Código Florestal é legislação rígida e que precisa ser respeitada. Tereza Cristina afirmou que a maior parte dos produtores brasileiros cumpre a legislação ambiental e preserva as áreas determinadas pelo Código Florestal. Isso é sério e, pelo menos, no primeiro momento, terá um reflexo sobre os produtos brasileiros. Mas, o mundo está em crise, Rússia em guerra com a Ucrânia e será preciso ver como isso vai se dar em termos de oferta e demanda. A nova lei europeia, chamada European Green Deal, prevê que carne, soja, madeira, café, cacau e óleo de palma terão que ter origem comprovada e áreas livres de desmatamento de florestas equatoriais até 2020 para poderem entrar no bloco. Em vigor desde 29 de junho, a lei prevê que produtos sem certificação ficam proibidos de serem exportados para o bloco. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.