25/Aug/2023

O Ministério de Relações Institucionais afirmou, nesta quinta-feira (24/08), que o governo deve conversar com a relatora do projeto de lei do crédito de carbono, a senadora Leila Barros (PDT-DF), na semana que vem para alinhar o texto a ser votado no Congresso. A relatora já dialogou com o governo e apresentou um primeiro relatório nesta semana. Na próxima semana, esse relatório será debatido no âmbito do Senado, com todo interesse do governo. Inclusive, o Conselhão também está discutindo esse texto, para que seja possível aprovar o mais rápido possível e concluir até o final do ano a votação, tanto no Senado quanto na Câmara.

O texto da relatora, divulgado na segunda-feira (21/08), define que ficarão sujeitas ao mercado regulado as instalações que emitam acima de 25 mil toneladas de CO² equivalente por ano, um recorte horizontal para as emissões, e não por setores. Na prática, a linha de corte atinge majoritariamente a indústria. O relatório foi bem recebido pelo governo e algumas sugestões, classificadas como muito pontuais, seriam levantadas e avaliadas pela equipe econômica. O projeto de lei atualmente está na Comissão de Meio Ambiente do Senado em regime terminativo, ou seja, se for aprovado no colegiado, não terá sequer de passar pelo plenário da Casa.

Antes, ele foi chancelado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa em novembro do ano passado. O governo tem interesse também no projeto de lei dos debêntures de infraestrutura, que podem ajudar a financiar investimentos públicos e privados no setor. O projeto foi aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado em julho e agora está na Comissão de Assuntos Econômicos. A proposta foi colocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como uma das prioridades da Casa para este semestre. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.