06/Sep/2023

Em cerimônia de celebração ao Dia da Amazônia, nesta terça-feira (05/09), no Palácio do Planalto, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reconheceu uma divisão entre líderes políticos e econômicos em relação à proteção ambiental. A declaração ocorre em meio ao debate em relação à exploração de petróleo próximo à Foz do Rio Amazonas. Segundo a ministra, os líderes políticos e econômicos estão divididos, uma parte entende a necessidade de proteção e outra parte ainda vê a Amazônia como um depositário de recursos a serem explorados como se fossem infinitos. No discurso, Marina disse que o Brasil pode produzir energia limpa e ser um grande exportador de sustentabilidade.

Em maio, o Ibama negou licença para a perfuração do poço no bloco pela Petrobras. O órgão argumentou, entre outros pontos, que era necessária a realização de estudos de caráter estratégico, a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, na bacia da foz do Amazonas. O indeferimento da licença foi assinado no dia 17 de maio pelo presidente do órgão, Rodrigo Agostinho. O Ministério de Minas e Energia discordou da avaliação e pediu então o parecer técnico da Advocacia-Geral da União (AGU). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já defendeu o empreendimento. No início de agosto, ele disse querer “continuar sonhando” com a exploração de petróleo na região. Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vem defendendo com ênfase a realização de pesquisas exploratórias na Margem Equatorial. Ambientalistas veem risco de danos aos biomas.

No governo, o assunto testa a força e influência de Marina Silva. A ministra já disse que o processo de exploração de petróleo na região é complexo, mas defendeu que a última palavra sobre autorização ambiental é do Ibama. Ela já classificou como injustas as críticas de que o Ibama teria adotado uma postura política e ideológica ao negar à Petrobras a licença para a perfuração na foz do Amazonas. No final de agosto, a AGU divulgou parecer técnico favorável a estudos que podem levar à exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas. O parecer pela autorização contraria a posição do Ministério do Meio Ambiente. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.