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06/Sep/2023

Dia da Amazônia: governo federal anuncia medidas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (05/09), em solenidade no Palácio do Planalto sobre o Dia da Amazônia, que seu governo estreitará relações com prefeitos para preservar a Floresta Amazônica. Serão destinados, em 2025, R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para municípios que, pelos seus indicadores recentes, são considerados prioritários no combate ao desmatamento e aos incêndios florestais. Segundo o presidente, é importante manter boas relações com os prefeitos, que tem cidades em todo o território amazônico, para tê-los como parceiros na construção da Amazônia em pé. A ideia é dialogar com os prefeitos para que eles participem e se beneficiem de recursos que o governo federal pode arrecadar para preservação ambiental.

Daqui para frente, vai ser intensificada a conversa com os prefeitos e com os governadores. Além disso, Lula criticou a falta de destinação para terras da União na região amazônica. A União tem na Amazônia Legal 50 milhões de hectares de terras públicas. É o equivalente a uma Espanha inteira no meio da floresta. Não faz sentido que o poder público não dê um destino claro a esse “verdadeiro país dentro de outro país”, disse o presidente da República. Segundo ele, é necessário estabelecer políticas claras capazes de mostrar a todos o que pode e não pode fazer em cada área, para não deixar os terrenos vulneráveis a grileiros e invasores.

No evento sobre o Dia da Amazônia, o presidente assinou decretos que oficializam as terras indígenas de Rio Gregório, no Acre, e de Acapuri de Cima, no Amazonas. Ele criou a Floresta Nacional do Parima, em Roraima, e ampliou o Parque Nacional do Viruá. A Estação Ecológica de Maracá também foi ampliada. As áreas ficam em Roraima. Lula também alterou regras de regularização fundiária em áreas da União e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Além disso, foi assinada a criação da Comissão Nacional de Segurança Química, entre outras medidas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.