12/Sep/2023

A declaração final da cúpula de líderes do grupo das 20 maiores economias do globo (G20) na Índia suavizou a abordagem da guerra na Ucrânia em relação ao comunicado da edição passada, realizada em Bali, na Indonésia. Para se ter uma ideia, há menção à palavra Ucrânia apenas quatro vezes no documento desta edição contra 42 da passada. O conflito no Leste Europeu foi a principal dor de cabeça dos sherpas (negociadores diplomáticos) desde o início da semana passada. De forma rara, porém, o grupo conseguiu chegar a um denominador comum no primeiro dia da cimeira. Enquanto os membros do grupo das sete maiores economias do mundo (G7) queriam criticar a Rússia, os russos alegavam que o G20 não é o foro mais adequado para tal. Para evitar um fracasso, a diplomacia atuou fortemente em tentar encontrar um consenso. Brasil e África do Sul também se posicionaram em busca de um equilíbrio entre os dois lados.

“No que diz respeito à guerra na Ucrânia, ao mesmo tempo que recordamos a discussão em Bali, reiteramos as nossas posições e resoluções nacionais adotadas no Conselho de Segurança da ONU e na Assembleia Geral da ONU e sublinhamos que todos os Estados devem agir de forma consistente com os Propósitos e Princípios da Carta das Nações Unidas na sua totalidade”, trouxe o documento logo no início. Os membros do G20 também concordaram que, em conformidade com a Carta das Nações Unidas, todos os Estados devem abster-se da ameaça do uso da força ou procurar a aquisição territorial contra a integridade territorial e a soberania ou a independência política de qualquer Estado. O uso ou ameaça de uso de armas nucleares é inadmissível. O grupo reafirmou que é o principal fórum para a cooperação econômica internacional e reconheceu que, embora o G20 não seja a plataforma para resolver questões geopolíticas e de segurança, estas questões podem ter consequências significativas para a economia global.

O texto traz, por exemplo, o sofrimento humano e os impactos negativos adicionais da guerra na Ucrânia no que diz respeito à segurança alimentar e energética global, às cadeias de abastecimento, à estabilidade macrofinanceira, à inflação e ao crescimento, o que complicou o ambiente político para os países, especialmente os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos que ainda estão a recuperar da pandemia de Covid-19 e da perturbação econômica. O grupo deixou claro, porém, que houve diferentes pontos de vista e avaliações da situação. Na parte em que cita o conflito, a declaração diz que o G20 aprecia os esforços dos Acordos de Istambul, mediados pela Turquia e pela ONU (o Memorando de Entendimento entre a Federação Russa e o Secretariado das Nações Unidas sobre a Promoção de Produtos Alimentares e Fertilizantes Russos nos Mercados Mundiais e a Iniciativa sobre o Transporte Seguro de Grãos e Alimentos dos portos ucranianos (Iniciativa do Mar Negro) e apelam à sua implementação plena, tempestiva e eficaz para garantir as entregas imediatas e desimpedidas de cereais, produtos alimentares e fertilizantes/insumos provenientes da Federação Russa e da Ucrânia.

Isto é necessário para satisfazer a procura nos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos, especialmente nos países de África, trouxe a declaração. O comunicado reforça que, neste contexto, enfatizando a importância de sustentar a segurança alimentar e energética, é preciso apelar à cessação da destruição militar ou de outros ataques a infraestruturas relevantes. “Manifestamos também profunda preocupação com o impacto adverso que os conflitos têm na segurança dos civis, exacerbando assim as fragilidades e vulnerabilidades socioeconômicas existentes e dificultando uma resposta humanitária eficaz.” O texto traz também um apelo a todos os membros para que defendam os princípios do direito internacional, incluindo a integridade territorial e a soberania, o direito humanitário internacional e o sistema multilateral que salvaguarda a paz e a estabilidade. A resolução pacífica de conflitos e os esforços para enfrentar as crises, bem como a diplomacia e o diálogo são cruciais.

“Vamos nos unir em nosso esforço para enfrentar o impacto adverso da guerra na economia global e saudaremos todas as iniciativas relevantes e construtivas que apoiam uma paz abrangente, justa e duradoura na Ucrânia, que defenderá todos os Propósitos e Princípios da Carta das Nações Unidas para a promoção de relações pacíficas, amigáveis e de boa vizinhança entre as nações no espírito de ‘Uma Terra, Uma Família, Um Futuro’”, trouxe o documento ressaltando o slogan da edição atual do G20. Ao final desse trecho, o grupo enfatiza que a “era de hoje não deve ser de guerra”. A declaração de líderes do grupo das 20 maiores economias do globo (G20) incluiu uma demanda do Brasil e da Indonésia visando à proteção dos produtores de commodities para o mundo desenvolvido e a observação às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). O conteúdo tem como alvo a nova legislação da União Europeia contra o desmatamento.

O G20 reconhece que as florestas fornecem serviços ecossistêmicos cruciais, bem como, para fins climáticos, funcionam como sumidouros, a nível global e local, para o ambiente, o clima e as pessoas. O grupo intensificará os esforços para proteger, conservar e gerir de forma sustentável as florestas e combater a desflorestação, em linha com os prazos acordados internacionalmente, destacando os contributos destas ações para o desenvolvimento sustentável e tendo em conta os desafios sociais e econômicos das comunidades locais e dos povos indígenas. No contexto das florestas, o G20 se comprometeu a evitar políticas econômicas verdes discriminatórias, consistentes com as regras da OMC e com os acordos ambientais multilaterais. O comunicado também cita que o grupo está empenhado em mobilizar financiamento novo e adicional para as florestas “de todas as fontes”. Isso incluiria financiamento em particular para os países em desenvolvimento.

Em seu primeiro discurso, no entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a cobrar das principais economias os recursos prometidos desde a COP de Copenhagen, que, segundo ele, ainda não chegaram. Ainda nesse parágrafo, os membros do G20 se comprometeram com a prevenção e a mitigação de incêndios florestais e com a remediação de terras degradadas pela mineração. Em comunicado conjunto, divulgado após um encontro entre os líderes dos países às margens da cúpula das 20 maiores economias do globo (G20), Brasil, Índia, África do Sul e Estados Unidos reforçaram o compromisso com o foro. A reunião trouxe destaque para a atuação das instituições financeiras multilaterais. Há a expectativa de que ocorra um aporte de mais de US$ 100 milhões pelos Estados Unidos no Banco Mundial. A ampliação e o redirecionamento das instituições multilaterais será uma bandeira da presidência do G20 no Brasil, como já adiantou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.