25/Sep/2023

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o governo federal prevê ter prontos os oito planos setoriais com metas de descarbonização até o fim de 2024. A ideia é ter os planos prontos antes da COP30 (conferência da ONU sobre a mudança climática programada para ocorrer em Belém em 2025). Os planos setoriais são importantes para a concretização do mercado regulado de créditos de carbono, que também está em discussão no governo federal. Eles integram a Política Nacional sobre Mudança pelo Clima, criada em 2009.

Desde 2010, quando a regulamentação da política foi iniciada, há a previsão da elaboração dos planos setoriais. Existem alguns em andamento, como por exemplo o Plano ABC (da agricultura de baixo carbono) e outros que precisam ser revisados. Os planos setoriais deverão seguir o modelo de um "plano de negócios". Foi acordado que todos os planos setoriais têm que ter um mínimo de informação: meta, quais são as ações, quais indicadores de monitoramento, como será o financiamento. Ainda que o MMA coordene a governança das questões ligadas a clima, os planos setoriais serão coordenados pelos ministérios específicos de cada setor.

O plano setorial da agricultura e pecuária, por exemplo, será elaborado pelo Ministério de Agricultura com as entidades setoriais. Os outros sete temas que têm a previsão de planos setoriais são: indústria, mineração, resíduos, transportes, energia, cidades e uso da terra e floresta. O debate é saber qual será a contribuição de cada um desses setores para cumprir meta de emissões. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou a meta de, em 2030, chegar a, no máximo, 1,2 gigatonelada de carbono, corrigindo um retrocesso na meta feita pelo governo anterior. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.