04/Oct/2023

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) avaliou que o aumento da transferência de recursos para as famílias de baixa renda e a ampliação da esfera de cobertura de programas sociais ainda não conseguiram reduzir a pobreza no Brasil, que segue alta. E a desigualdade social continua bem maior que as dos países que integram a entidade. Para a OCDE, o alto nível de informalidade do mercado de trabalho, além da renda instável para os trabalhadores mais vulneráveis com qualificação profissional limitada representam entraves para melhorar essa condição, de acordo com o relatório "Going for Growth 2023". Entre as recomendações para estimular o crescimento, a OCDE sugere o fortalecimento do foco dos gastos sociais nos benefícios que visam efetivamente os agregados familiares de baixos rendimentos. A expansão do acesso à educação infantil para melhorar a igualdade de oportunidades e permitir que mais mães procurem emprego, além do aprimoramento da qualidade do ensino primário e secundário para reduzir a lacuna de habilidades, seguem entre os passos sugeridos para alavancar o crescimento do País.

O Brasil tem um caminho a seguir também para melhorar o mercado de trabalho e o ambiente para os negócios, incluindo a redução de barreiras tarifárias e não tarifárias, além da imposição adicional de limites para o papel das associações profissionais na fixação de preços. Para a OCDE, as barreiras comerciais continuam elevadas no mercado brasileiro e aponta que a facilitação do comércio poderá trazer novos progressos para o País. A concorrência das empresas estrangeiras é limitada pelas elevadas tarifas de importação, além de barreiras não tarifárias, incluindo requisitos de conteúdo local. Outro ponto que deveria ser endereçado é o das barreiras à concorrência em seis profissões regulamentadas, incluindo contadores, arquitetos, engenheiros civis, agentes imobiliários, advogados e notários. As barreiras para atuação nessas áreas profissionais continuam elevadas. Estas barreiras incluem restrições à forma jurídica que as empresas podem assumir nestes setores e conferem às associações profissionais amplos poderes na definição do acesso ao mercado e dos preços mínimos.

Além disso, a qualidade do ensino brasileiro é baixa e o nível de treinamento profissional é considerado subdesenvolvido. Para fazer frente a essa questão, a entidade sugere aumento dos recursos para cursos de formação profissional para preencher lacunas de competências e melhorar a integração no mercado de trabalho. A OCDE apontou que 56% das empresas do Brasil têm um website ou uma home page, um percentual inferior aos 78,1% observado entre os países membros da OCDE. Na esfera da transição digital, a OCDE identificou que o uso da internet no Brasil aumentou para 80% da população em 2020. Mas, no Brasil, o acesso a redes de banda larga segue limitado a 17% dos usuários. A ampliação do investimento público para dar suporte à cobertura de banda larga é a recomendação da OCDE para melhorar essa proporção. O comércio eletrônico também evoluiu no País, impulsionado pela introdução de sistema de pagamento imediato do Banco Central. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.