05/Oct/2023

O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), afirmou que a mudança do modelo tributário atual é bem-vindo, mas o impasse reside na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A ideia é buscar qual seria a carga neutra (alíquota para não haver aumento da carga tributária). Há um consenso próximo de ser alcançado; o atual modelo está ultrapassado e arcaico e nos coloca como um dos piores ambientes de negócios.

O Brasil está buscando o IVA, que é praticado nos países mais competitivos do mundo, incluindo a OCDE. A busca atual do Senado é pelo ponto de equilíbrio entre os setores produtivos e os entes federativos. Os setores produtivos falam que da forma que está há aumento da carga tributária. Os Estados e municípios alegam que há perda de arrecadação. Há maior resistência pelos Estados e municípios em virtude da limitação da autonomia derivada de escolha política de simplificação tributária. Hoje, a indústria está satisfeita com o texto e é um dos setores mais beneficiados.

O agro conseguiu conquistas na Câmara que tornaram o texto palatável. No setor de comércio e serviços, o ruído está mais concentrado. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmou que o texto atual vindo da Câmara, que estabelece uma alíquota diferenciada para o agro de 60% a padrão, equivalente a cerca de 10% considerando o IVA estimado em 25%, está acima da média mundial de 7% a 8% da carga tributária do agro. Há necessidade de aumentar para 80%, mas é um jogo político duro. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.