24/Oct/2023

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta segunda-feira (23/10), que o governo apresentou uma proposta para ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). O senador esteve reunido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e equipe técnica para repassar os principais pontos do relatório que será protocolado nesta terça-feira (24/10), e lido na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (25/10).

As discussões sobre o FDR estão na fase final e há uma proposta em andamento, e uma contraproposta dos governadores. O governo federal apresentou uma proposta, e o relator já vem conversando com governadores sobre o tema. Se até esta terça-feira (24/10) à noite não houver um entendimento, será apresentado o texto com proposta que já foi consolidada com o governo. O valor ainda poderá ser alterado antes da votação. Mesmo sem indicar o valor, o relator afirmou que o FDR vai subir e será uma mudança importante implementada pelo Senado.

O relator defende que quanto mais robusto for o fundo, mais robusta será a política de desconcentração da economia. Na proposta atual, o governo se compromete a fazer aportes de R$ 40 bilhões. Estados pedem que o montante suba para R$ 75 bilhões a R$ 80 bilhões. Fontes indicam que um meio termo pode ficar na casa dos R$ 60 bilhões. O relator ainda está finalizando mudanças para o critério de governança e distribuição do fundo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.