01/Nov/2023

O projeto de lei que cria novas formas de financiamento para projetos ligados à transição energética ganhou a simpatia do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e deve avançar na Câmara nas próximas duas semanas. O autor da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse haver um esforço para o texto ser aprovado na Casa antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) em Dubai, marcada para o fim de novembro e início de dezembro. O texto prevê a criação do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), com a implementação de um “fundo verde” administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de uma modalidade de transação tributária condicionada ao investimento em propostas ligadas à transição energética.

A proposta foi apresentada ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que apoiou o projeto. A matéria foi incluída na pauta da Casa desta semana. O fundo de aval a empréstimos do BNDES proposto pelo projeto de lei permitiria taxas de juros mais baixas para programas sustentáveis. Ele seria composto por precatórios e créditos tributários que pessoas jurídicas possuem com a União, enquanto os credores receberiam cotas desse fundo. Não haveria qualquer aporte de recursos públicos. Empresas têm crédito a receber da União, então é como se fosse antecipar o recebível, pega isso, coloca no fundo de garantia, as empresas pegam e fazem empréstimo casado, motivado, para ser em projetos na área de economia verde. Como exemplo pode-se citar a produção de hidrogênio verde, além de energias eólica, solar e de biomassa. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.