01/Nov/2023

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmou que a negativa do Ministério da Fazenda em relação à suplementação da subvenção econômica para o seguro rural não surpreende a bancada. Essa é a grande preocupação do momento. Houve um anúncio político na semana passada de R$ 500 milhões em recursos extras e, nesta terça-feira (31/10), veio a negativa do Ministério da Fazenda em relação a isso. É mais uma das promessas do governo com o setor que não foram cumpridas. A negativa a que se refere a FPA diz respeito à reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que avaliza a suplementação do orçamento do seguro rural, inicialmente prevista para o dia 30 de outubro foi adiada para entre 20 e 21 de novembro. O Ministério da Agricultura esperava a complementação de orçamento do Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR) somente em novembro.

A expectativa do Ministério da Agricultura é que a liberação deva ocorrer na reunião da JEO do fim de novembro. Além da ausência de alocação de recursos extras para o PSR, o orçamento anual do programa, de R$ 1,063 bilhão, foi cortado em R$ 140 milhões. Causou estranheza o fato de a FPA ter sido chamada no dia 30 de outubro para tratar de um tema de interesse do governo (o marco temporal) na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) quando já sabiam que não pagariam o seguro rural, que é um tema tão caro para os ruralistas. Agora, ainda mais necessário com enchentes na Região Sul e seca na Região Norte. Com relação à reunião com o ministro da SRI, Alexandre Padilha, sobre a análise pelo Congresso dos vetos presidenciais ao projeto de lei do marco temporal, não há consenso entre bancada ruralista e governo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.