08/Nov/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o Brasil precisa "fechar o gap do déficit público combatendo o desperdício tributário". Como parte do pacote para ampliar receitas no próximo ano, pela zeragem do saldo negativo das contas públicas, a equipe econômica tenta aprovar no Legislativo medidas para sanar o que o Ministério da Fazenda vê como burlas tributárias que corroeram a base fiscal do País nos últimos anos. Há uma agenda pesada até o fim do ano no Congresso, que visa a preservar a reforma tributária, porque está dito que ela será neutra do ponto de vista arrecadatório, mas é preciso fechar o gap do déficit público combatendo o desperdício tributário, que enriquece rico e empobrece o pobre.

O ministro pontuou que os mecanismos de amparo social criados no passado recente precisam ser bancados com "sustentabilidade fiscal". São duas grandes as tarefas, garantir a reforma tributária e combater o desperdício tributário, que representa algo em torno de 10% do PIB, metade disso desperdiçado, metade disso mantido na reforma, porque ninguém quer taxar Prouni, exemplificou o ministro, repetindo que "atacar o desperdício tributário" é essencial para equilibrar as contas. Até para não fazer o ajuste fiscal em cima dos pobres, erro que não pode ser repetido. Todo mundo tem sensibilidade para saber quem tem capacidade contributiva. O governo vai equilibrar as contas, mas mirando aquilo que é efetivamente desperdício, completou.

O ministro ainda avaliou que o gasto tributário talvez seja o maior desperdício porque não vem acompanhado de transparência. Para conduzir com sustentabilidade fiscal, social e ambiental, esses são os pilares que o presidente Lula definiu como eixo do plano de desenvolvimento econômico, disse Haddad, que ainda levantou o peso que o Congresso tem para dar a palavra final nas discussões travadas no País. É preciso ter agenda clara de desenvolvimento, e não deixar ela se descoordenar. Pactuar a harmonização entre os poderes, sobretudo com Legislativo. A prerrogativa final é do Congresso, vetar ou manter. Tudo termina no Parlamento, reforçou Haddad. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.