14/Nov/2023

Na liderança do Plano de Transformação Ecológica (PTE), o Ministério da Fazenda se prepara para apresentar na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), que acontece neste final do ano em Dubai, os avanços que obteve na agenda nos dez primeiros meses de governo Lula. O evento será entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, e deve contar com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sua primeira COP do terceiro mandato. Além de buscar que, até a data da conferência, o Congresso já tenha finalizado a votação do texto que cria um mercado regulado de carbono no Brasil, o Ministério da Fazenda quer levar à COP28 o roadmap com as diretrizes preliminares da taxonomia sustentável, um dos pilares do PTE, que serão aprovadas em uma instância administrativa antes do evento.

O governo também pretende desenvolver outros pontos na conferência, como conversas sobre um plano para integração de cadeias produtivas. Nesse caso, a intenção é que o Brasil estabeleça parcerias internacionais para promover refinamento de minerais estratégicos, como lítio, terras raras e níquel. A lógica é fazer com que o País deixe de ser um mero exportador dos produtos, mas tenha capacidade de transformar esses elementos e adensar as cadeias locais. O papel dos bancos multilaterais para o financiamento dessas ações entra na pauta de discussão. Além disso, localmente, a Fazenda faz um mapeamento de incentivos tributários dispensados a setores tradicionais com a intenção de mudar a rota de parte desses recursos e aplicá-lo em produções que aumentem o adensamento tecnológico e a produção de energias com baixa emissão. Não faz sentido ter incentivo que continua voltado à indústria fóssil. Aí, se mantém o patamar para redirecionar para minerais críticos com adensamento tecnológico no Brasil, para energia renovável de baixa emissão carbônica.

Não se trata de ampliar o gasto tributário, mas redirecioná-los para novas fontes. Mas, tudo será feito com cautela e sem mudanças súbitas, sinalizando para o longo prazo. São pequenos ajustes em legislações já existentes, às vezes lei, às vezes decreto. A ideia é justamente tentar fazer esse debate, de que maneira se consegue canalizar os recursos existentes. O espaço fiscal que o País tem está muito limitado, todo mundo acompanhando o debate em torno da meta, mas temos muitas ferramentas já existentes no Brasil, se usar de maneira adequada, consegue ir canalizando os recursos para o que se deseja. Também estará no centro das discussões um projeto que é capitaneado pelo Ministério da Agricultura, para recuperação de pastagens, tanto para ampliar a área de cultivo quanto para reflorestamento. O País tem milhões de hectares de pastagem degradados que podem ser recuperados sem gerar novos impactos aos biomas e ter um ganho de renda inclusive pela retenção de carbono.

O Ministério da Agricultura vem discutindo de que maneira a gente vai conseguir até um programa grande, com um financiamento vultoso, para gente dar uma contribuição para o desenvolvimento econômico e para a retenção de carbono. Todos esses são temas terão conexão com as discussões a serem feitas no G20, cuja presidência atual é do Brasil, que será responsável por sediar os eventos do fórum no próximo ano. A ideia é respeitar as particularidades de cada país, mas fomentando debates sobre como promover a descarbonização da economia e incentivar o desenvolvimento socioeconômico local simultaneamente. No caso das ações desenvolvidas pelo Brasil, a expectativa é de que em fevereiro de 2024, já nas reuniões do G20 comandadas pelo País, seja apresentado um panorama completo dos impactos do PTE na economia brasileira às outras nações. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.