22/Nov/2023

A ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o Brasil irá de "cabeça erguida" para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), que será em Dubai a partir de 30 de novembro, após reduzir o desmatamento na Amazônia em 49,5% neste ano. O Brasil quer chegar a desmatamento zero até 2030. Marina defendeu que o desmatamento não se combate somente com comando e controle, mas também com aumento da produtividade para evitar expansão de áreas. Os grandes produtores já fazem isso. Os pequenos precisam de incentivos econômicos, argumentou a ministra, citando a subvenção aos juros que é concedida nos financiamentos agropecuários do Plano Safra 2023/2024 aos produtores com Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado e boas práticas ambientais. Segundo a ministra, o governo brasileiro pleiteia que a União Europeia divida desmatamento legal e ilegal em suas métricas.

Para a ministra, o desmatamento não pode ser usado como argumento para justificar o não fechamento do acordo entre Mercosul e União Europeia. Se a União Europeia busca argumento para não fechar o acordo, terá de ser outro, porque o compromisso do Brasil com o desmatamento zero, com o Acordo de Paris e com os povos indígenas está claro. A ministra citou a queda de 49,5% no desmatamento da Amazônia no acumulado deste ano. A ministra afirmou que o Brasil precisa virar essa página. A União Europeia estabeleceu em side letter condições ambientais adicionais para serem cumpridas pelos países produtores para a ratificação do acordo. O governo brasileiro junto com os demais países do Mercosul articula uma negociação dos termos, especialmente quanto ao desmatamento legal. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmou que a side letter (documento adicional) apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente no âmbito da ratificação do acordo entre Mercosul e União Europeia é "pior" que a apresentada pela União Europeia. A contraparte está muito pior. Para o agro, o acordo é péssimo.

Segundo a ministra, os focos de incêndios florestais caíram 14% no acumulado deste ano. Em relação ao fogo no Pantanal, em 2022 houve muita chuva, o que ajudou a diminuir os incêndios. Neste ano, pelo menos três incêndios no bioma foram originados por raio, ou seja, de origem natural e não criminosa. Os incêndios criminosos têm de ser punidos, afirmou a ministra. Marina defendeu também que haja uma lista positiva do Cadastro Ambiental Rural (CAR), distinguindo os que possuem boas práticas ambientais positivas. Em relação à caça dos javalis, para a qual o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspendeu a emissão de novas autorizações para a prática, a ministra afirmou que essas espécies exóticas geram um problema para o meio ambiente e para a produção, mas ponderou que os produtores que já detinham autorização para a caça não foram afetados pela suspensão. A caça dessas espécies não é a ‘bala de prata’ para resolver esse problema. De fato, é um problema, assim como os búfalos e o mexilhão dourado. Quem tem autorização, ela está de pé, mas estava havendo uso indevido de armas de fogo escondido atrás da caça de javali. A questão está no âmbito do Ministério da Defesa.

A ministra Marina Silva, afirmou que a sua Pasta, juntamente com o Ministério das Relações Exteriores e da Fazenda, está desenhando uma proposta de um plano de governança global de florestas com previsão de recursos para que os países florestais possam preservar as suas áreas. O projeto será lançado pelo presidente Lula. O mundo terá que ajudar. Essa proposta terá que ser trabalhada com os países que possuem florestas, como Congo, Indonésia e países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Essa proposta vai ao encontro da preocupação daqueles que preservam que sejam remunerados pelo serviço ecossistêmico que prestam. Marina também disse que se a tendência de crescimento do desmatamento observada no governo Jair Bolsonaro tivesse sido mantida o Brasil teria um crescimento de 54% no desmatamento em relação ao ano passado e não de 22% conforme registrado. É muito difícil trabalhar sabendo que só tem 2% do agro resistentes à lei e ao regramento e todos pagarem por isso.

É preciso de um grande pacto para diminuir ainda mais o desmatamento. A ministra também defendeu uma modulação na questão da identidade ecológica, que está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF), com a previsão de determinadas exceções e da manutenção do princípio da contestação ambiental. O Ministério das Minas e Energia (MME) afirmou que o Brasil vai levar para a COP28 uma carteira de projetos que abrange mais de 100 gigawatts de iniciativas de geração renovável potenciais para serem desenvolvidos e mais de US$ 30 bilhões em projetos de hidrogênio de baixa emissão já sendo consolidados. O Brasil vai levar um compromisso cristalino com a transição energética. O ministro Alexandre Silveira (MME) acompanhará o presidente Lula no evento internacional. O ambiente tem proporcionado que o investimento privado possa encontrar as oportunidades no Brasil.

Essa carteira de projetos é importante porque demonstra que não é só teoria, filosofia. Além disso, o Brasil levará à COP28 a necessidade de que os países ricos se comprometerem e assumirem sua responsabilidade contribuindo com financiamento para que países em desenvolvimento sigam adiante na transição energética. O consumidor brasileiro e a indústria brasileira não vão subsidiar a descarbonização de outros países. O Brasil tem potencial para contribuir com a descarbonização do mundo. Mas, são necessárias contrapartidas claramente estabelecidas. Foi destacada também a importância da mineração para a transição energética. O mundo precisa aumentar em 40 vezes a mineração de lítio, em 20 vezes a mineração de grafita, mais que dobrar a mineração de cobre. A transição energética é extremamente intensiva em mineração. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.