23/Nov/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou seu plano de tentar fechar o acordo entre Mercosul e União Europeia até o dia 7 de dezembro, quando se encerra a presidência temporária do Brasil no bloco sul-americano. A função será repassada ao Paraguai, três dias antes da posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que durante a campanha chamou o Mercosul de “estorvo” para o comércio argentino. Lula conversou com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e manifestou seu desejo de concretizar o acordo até o fim de sua presidência no bloco. A União Europeia prometeu apresentar sua resposta definitiva às demandas do Mercosul nas negociações para um acordo comercial entre os blocos durante a COP28, com início no dia 30 de novembro, em Dubai. O ex-embaixador Rubens Barbosa avalia que a conclusão das negociações seria positiva para a Argentina. As negociações se intensificaram nos últimos meses, porém é preciso esperar para ver os detalhes, mas está em curso.

Deve ser concluído no nível técnico e anunciado na cúpula. Na visão da consultoria Eurasia no Brasil é do interesse dos europeus agilizar o processo, por temerem que as negociações esfriem em 2024, quando haverá eleições para o Parlamento Europeu. A perspectiva de aprovação, no entanto, não é consenso. O ex-embaixador Luiz Augusto de Castro Neves alerta que o momento é ruim, principalmente, porque a promessa na Argentina é de ruptura e Milei ainda não detalhou seus planos para o país, ou como pretende implementá-los. Depois de formalizado, o acordo ainda precisa ser aprovado em cada Estado-membro e alguns europeus já ameaçaram vetar. No dia 20 de novembro, 305 parlamentares europeus pediram à Comissão Europeia, em carta, que abandone um plano de fatiar o acordo. Eles tentam evitar a manobra que colocaria em vigor a parte comercial provisoriamente sem precisar ser ratificada pelos Parlamentos dos países.

Se de fato sair do papel, o acordo será o maior firmado entre dois blocos econômicos, com um mercado conjunto de cerca de 800 milhões de consumidores. As negociações se arrastam há mais de 20 anos e enfrentaram resistências mútuas. Os governos europeus, pressionados pelo setor agrícola interessado em proteger o mercado local, cobram compromissos ambientais dos sul-americanos. O governo Lula tem dito que não abre mão das compras governamentais de produtos nacionais. Pelo acordo, prestadores estrangeiros de bens e serviços poderão participar de licitações públicas no Brasil. O governo, no entanto, considera que essas compras são uma ferramenta de fomento da economia local e quer preservar o direito de priorizar os brasileiros. No último debate presidencial argentino, Milei chamou o Mercosul de “estorvo”. Ele não é contra o livre-comércio entre os blocos especificamente, mas se coloca contra o Mercosul e Lula por razões políticas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.