29/Nov/2023

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (28/11), que o governo avalia lançar um 'Desenrola' voltado para empresas. A declaração foi dada após Alckmin comemorar o sucesso do programa de renegociação de dívidas montado para pessoas físicas, sob liderança do Ministério da Fazenda. O Desenrola Empresas vai ajudar as empresas que tiveram dificuldades.

Alckmin também aproveitou a presença de empresários para tratar de duas pautas delicadas para o governo junto à categoria, sobre a desoneração da folha e a política que zerou o imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50,00 dentro do programa Remessa Conforme. Sobre este último tópico, que preocupa os varejistas nacionais, o ministro pontuou que a cobrança do ICMS (tributo estadual) nas remessas já está implementada, e que o próximo passo será o Imposto de Importação, mesmo com menos de US$ 50,00.

O Ministério da Fazenda admite que terá de retomar a cobrança do tributo, mas o nível ainda é alvo de discussões. Sobre a desoneração da folha, cuja prorrogação foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin reforçou que o ministro Fernando Haddad apresentará uma proposta alternativa assim que voltar da viagem internacional para participar da COP20. Após a reforma tributária, essa deveria ser uma proposta.

O vice-presidente citou que, durante seu mandato como deputado federal, relatou uma lei que estabeleceu a não cobrança de impostos sobre a folha de pessoas físicas estabelecidas em área rural. Quem tiver sítio, fazenda, e for pessoa física, não paga nada sobre a folha, mas paga pequeno percentual na venda do produto, para estimular emprego, a formalização. Então, após reforma tributária, o governo vai buscar caminhos e discutir isso. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.