30/Nov/2023

O Brasil, a África do Sul, a China e a Índia demonstraram preocupação com medidas comerciais unilaterais relacionadas às mudanças do clima que possam penalizar acordos mais amplos e focados na transição justa para uma economia de baixo carbono. Os quatro países integram o grupo Basic, coordenado pelo Brasil, na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28). A COP28 começa nesta quinta-feira (30/11) e vai até 12 de dezembro em Dubai (Emirados Árabes Unidos). Em carta apresentada pelo Brasil, os países pedem a atenção da presidência da COP28 para o potencial impacto adverso de negociações unilaterais no contexto do desenvolvimento sustentável e esforços para erradicar a pobreza. O texto faz menção a uma série de diretrizes e compromissos assumidos nessa linha acertada pelos signatários do Acordo de Paris e do Protocolo de Kyoto.

Os signatários da carta afirmam que o protecionismo comercial e a fragmentação da cooperação internacional põem em risco a confiança e, consequentemente, a ambição ação climática. Além disso, o texto pede que as nações participantes da COP se oponham a quaisquer medidas para restringir o comércio e o investimento. As partes (países) devem opor-se coletivamente a quaisquer barreiras, como impostos fronteiriços unilaterais sobre carbono, com o pretexto de abordar as alterações climáticas, que são incompatíveis com as regras multilaterais da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Acordo de Paris, diz o texto. Países como o Brasil se veem em meio à pressão de iniciativas como a criação pela União Europeia (UE) do Mecanismo de Ajuste Fronteiriço de Carbono (CBAM), que vai sobretaxar produtos "intensivos de carbono", como por exemplo, aqueles provenientes de regiões desmatadas e que são importados por países da União Europeia.

O CBAM faz parte do Acordo Verde Europeu e entra em vigor em 2026. Para inverter estas tendências, a comunidade internacional deve reiterar o firme compromisso de contribuir para um ambiente internacional que seja propício ao desenvolvimento sustentável e para processos de tomada de decisão globais inclusivos e equitativos que são efetivamente representativos da inteligência coletiva e do desenvolvimento da humanidade, acrescenta o documento. Como tem afirmado o secretário para Mudanças do clima, energia e meio ambiente do Ministério das Relações Exteriores, André Aranha Corrêa do Lago, o Brasil chega na COP28 pautado pela ciência e com a "missão 1,5", ou seja, trabalhar para que a meta de os países manterem o aquecimento global em até 1,5°C seja cumprida. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.