30/Nov/2023

O presidente da Câmara, Arthur Lira, sinalizou que o projeto para regulamentar o mercado de carbono obrigatório no País não deverá ser votado antes da Conferência do Clima da ONU (COP28), como anteriormente previsto. O evento ocorre de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) levou uma série de argumentos para adiar a análise da proposta no plenário da Câmara. Nos últimos dias, o relator do texto, Aliel Machado (PV-PR), acelerou as negociações com a expectativa de que o projeto fosse votado esta semana.

O próprio presidente da Casa tomou medidas para acelerar a tramitação. Segundo a FPA, o Acordo Climático de Paris prevê o mercado de carbono regulado, mas essa implementação ainda não foi feita nos países ricos. Por isso, na avaliação dos ruralistas, aprovar o mercado de carbono obrigatório no Brasil agora geraria uma série de novas obrigações ambientais para as empresas nacionais sem que elas pudessem vender créditos de carbono para o exterior. Uma alternativa seria colocar um dispositivo no projeto de lei para estabelecer que a regulação do mercado de carbono nacional só entraria em vigor no momento em que os países ricos também regulamentassem o que está previsto no Acordo de Paris.

Essa seria uma forma de o governo Lula pressionar para que as nações desenvolvidas também tenham compromissos ambientais. O presidente da Câmara sinalizou que a tramitação da proposta deve ocorrer mais devagar. Para o relator da proposta, o setor do agronegócio “vai perder dinheiro” se não entrar nas novas regras. A FPA afirmou que o agro tem interesse em ficar apenas no mercado voluntário, mas receber benefícios do mercado regulado por preservações que já realizou. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.