01/Dec/2023

O Brasil tem planos de se mostrar como liderança na Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP28), que começou nesta quinta-feira (30/11), em Dubai. O objetivo é aumentar o protagonismo do País até a conferência de 2025, em Belém. Um tema, porém, promete dar dor de cabeça: a hesitação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em bloquear planos de explorar petróleo na Margem Equatorial, próximo à foz do Rio Amazonas, o que desgastou a imagem do País na agenda ambiental. Por um lado, o governo quer usar os dados positivos no combate ao desmatamento da Amazônia (queda de 22%) para convencer os países ricos a dar mais dinheiro para a preservação florestal. Por outro, a possibilidade de novas frentes de combustíveis fósseis, principal fonte de emissão de gases do efeito estufa no planeta, é alvo de questionamentos. A extração divide o governo internamente.

A área ambiental resiste em conceder licenças para que a Petrobras pesquise petróleo na região. O Ministério de Minas e Energia defende a iniciativa. Em falas recentes, o presidente tem minimizado a questão. Em maio, o Ibama negou licença para perfurar um poço na bacia da Foz do Amazonas para a Petrobras. O órgão argumentou, entre outros pontos, que era necessária Avaliação Ambiental de Área Sedimentar. O Ministério de Minas e Energia discordou da avaliação e pediu parecer técnico da Advocacia-Geral da União (AGU). O documento está previsto para estar pronto no início de 2024. Também há desgastes com parceiros importantes. Em agosto, na cúpula de países amazônicos no Pará, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, alfinetou Lula. Na ocasião, defendeu que os países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) assumissem o compromisso de não explorar petróleo na região e classificou como “negacionismo” a expansão das frentes de combustível fóssil.

Para o Greenpeace Brasil, um projeto desse porte fragilizaria a posição de exemplo climático almejada pelo País. O projeto na foz do Amazonas significa grave ameaça à biodiversidade e aos povos da região e, possivelmente, perda de credibilidade, de margem de negociação, e de uma oportunidade única de protagonismo internacional. A gestão Lula tem adotado a estratégia de minimizar o impacto do tema em discussões globais. O argumento é de que há outras nações com situação mais preocupante, como o Reino Unido, que vai abrir novos poços de petróleo. A visão é de que o Brasil seria “peixe pequeno” no futuro de uso do carbono. A decisão sobre combustível fóssil não é uma decisão só nacional. É preciso um acordo global sobre isso, disse a secretária Nacional do Clima. Estudo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), de novembro, mostra o mundo na contramão dos alertas de cientistas.

A análise revela que os países planejam produção em 2030 de combustíveis fósseis 110% acima do limite necessário para cumprir o Acordo de Paris. Em 2020, o mundo consumia 99 milhões de barris de petróleo por dia. Hoje, consome 103 milhões de barris por dia, apesar da entrada de muitos renováveis, como eólica, solar, biocombustíveis. Mas não consegue compensar o aumento da demanda, segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás. O mundo precisa encontrar alternativas competitivas, ou maneira de reduzir a demanda de energia. Segundo dados do Instituto Talanoa, entidade que defende a agenda climática, metade da matriz energética (50,8%) se baseia em combustíveis fósseis. O petróleo e seus derivados têm maior presença nesse total (35,7%). O Plano Nacional de Energia 2050, finalizado em 2020, considera o avanço na exploração de petróleo como “oportunidade de desenvolvimento”.

Segundo o Instituto Talanoa, o Brasil chegará ao fim da década como 4º maior produtor de petróleo. O País exportará essas emissões e terá o desafio de evitar carbonização de sua matriz elétrica, diz Natalie Unterstell, presidente do Talanoa. Com a mudança do clima, as vazões (dos rios, que servem às hidrelétricas) estão mudando, e o governo tem optado por abastecer o Sistema Interligado Nacional com fontes fósseis de energia. Pesquisa da Agência Internacional de Energia Renovável diz que é preciso triplicar a capacidade global de produção de energias renováveis e dobrar a eficiência energética até 2030 para pôr a transição energética no caminho de manter a temperatura global até 1,5ºC acima da era pré-industrial. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.