01/Dec/2023

Autoridades representando governos de diversos países chegaram a um acordo sobre a criação de um fundo da Organização das Nações Unidas (ONU) para pagar por danos climáticos em países pobres no início da cúpula climática da COP28, em Dubai. O acordo visa impulsionar as negociações da ONU e acelerar esforços globais para evitar os piores efeitos do aquecimento global. O acordo também encerra um ano de negociações turbulentas sobre a localização do fundo, quais países devem se beneficiar e quem deve financiá-lo. Um texto preliminar do acordo diz que o fundo será administrado pelo Banco Mundial, durante os primeiros quatro anos de sua existência, mas terá seu próprio secretariado.

O conselho do fundo poderá optar por tornar o Banco Mundial o anfitrião permanente se determinar que o fundo tem independência suficiente em relação ao banco. Caso contrário, o conselho selecionará um país para sediar o fundo. O rascunho do acordo pede que os países desenvolvidos contribuam para o fundo e incentiva outros países a fazerem o mesmo. Essa foi uma solicitação importante dos Estados Unidos e de outras nações ricas, que querem que os países de renda mais alta considerados em desenvolvimento pelo sistema da ONU, como a China e as nações do Golfo Pérsico, contribuam. O acordo também estabelece que as contribuições serão voluntárias.

Os Estados Unidos não quiseram prometer fundos devido à oposição dos Republicanos do Congresso norte-americano ao envio de dinheiro para o exterior para pagar pelos danos climáticos. O fundo é o primeiro da ONU destinado a pagar por perdas e danos, que ocorrem quando a elevação dos mares, a seca ou os efeitos da mudança climática são tão destrutivos que as comunidades não conseguem mais se adaptar. Os governos do mundo concordaram em estabelecer o fundo na conferência da ONU do ano passado, em Sharm El Sheikh, no Egito. Desde então, eles vêm debatendo os detalhes sobre como criá-lo.

A União Europeia e mais quatro países desenvolvidos destinarão milhões de dólares para colocar em operação o fundo de perdas e danos. A União Europeia doará US$ 225 milhões, sendo US$ 100 milhões deste total vindos da Alemanha. Os Emirados Árabes Unidos, país-sede da COP28, também destinarão US$ 100 milhões. O Reino Unido anunciou 60 milhões de libras esterlinas (US$ 75,6 milhões), sendo 40 milhões para o fundo (US$ 50,4 milhões) e os outros 20 milhões (US$ 25,2 milhões) para mecanismos de financiamento. Os Estados Unidos anunciaram que vão aportar US$ 17 milhões para o fundo e mais US$ 4,5 milhões para a iniciativa Pacific Resilience e US$ 2,5 milhões para a Santiago Network.

O Japão vai destinar US$ 10 milhões para o fundo de perdas e danos. A medida é um passo histórico nas negociações climáticas. O fundo é destinado a financiar as medidas de adaptação que os países mais pobres terão de promover devido às mudanças climáticas. Há o entendimento de que os países ricos devem destinar esses recursos uma vez que concentraram o maior número de emissões ao longo do desenvolvimento de suas nações. Segundo o Instituto Talanoa, este é um bom começo para a COP28, porque esse era um dos principais pontos de negociação. Agora, o fundo precisa de fundos! Isto é, de capitalização por parte de países desenvolvidos.

Segundo o negociador-chefe e secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador André Aranha Corrêa do Lago, o anúncio de uma decisão no primeiro dia da COP28 é "algo inédito na história das COPs". Os países da União Europeia e outras nações desenvolvidas anunciaram desembolsos para o fundo de perdas e anos. No total anunciado até o momento, mais de US$ 400 milhões foram destinados para o fundo, criado para financiar as medidas de adaptação que os países mais pobres terão de promover por causa das mudanças climáticas. Essa decisão reforça que é no multilateralismo que se encontrará as soluções. A conferência começa com o Fundo para Perdas e Danos, o que poderia inspirar novas medidas para uma transição justa. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.