01/Mar/2024

Segundo o Ministério da Fazenda, a maioria dos contratos negociados na plataforma do Desenrola, até o momento, tiveram seus débitos pagos à vista. O dado é referente ao número de contratos da faixa 1 do programa, que é voltada para cidadãos endividados com renda mensal de até dois salários-mínimos e os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Tal fato foi considerado a "maior surpresa" do programa, montado no ano passado para tentar reduzir o nível de endividamento da população. Apesar de ter surpreendido, o comportamento é avaliado como uma resposta aos grandes descontos ofertados dentro da plataforma, de 83% na média. Essa foi a maior surpresa no Desenrola.

A maioria das negociações ocorreu com pagamento à vista. Quando tem desconto nesse nível, de 83% na média, as pessoas liquidam, querem acabar com a dívida. Por ora, a previsão é de que o Desenrola se encerre em 31 de março. Mas, mesmo quando não tiver a garantia do governo, haverá bancos interessados em dar esse financiamento. Esse financiamento pode ser feito ligado a uma forma mais barata, por exemplo, refinanciamento numa carteira consignada. Há várias adicionalidades que podem agregar e fazer sentido. A continuidade da plataforma é um arranjo que depende também do setor privado, tendo em vista que o operador é a B3. Os últimos ajustes feitos para aprimorar o programa surtiram efeito e aumentaram o ritmo de adesão durante as últimas semanas.

Metade do fluxo de novas negociações dentro do Desenrola está ocorrendo a partir da parceria com os bureaus de crédito, formalizada em fevereiro. O ajuste permitiu que a plataforma do programa passasse a ser acessada não apenas pelo site do governo, mas também por sites de parceiros. Também neste ano o governo permitiu o parcelamento de dívidas a usuários com a conta bronze, certificado mais básico no site gov.br. Metade do fluxo atual está vindo dos bureaus de crédito. O ajuste na categoria bronze também ajudou. Agora, vai entrar com os APPs dos bancos. Apresentação do Ministério da Fazenda feita em meados de fevereiro mostrou que 12 milhões de pessoas já tinham sido beneficiadas pelo programa, com descontos médios de 85% na renegociação de um total de R$ 35 bilhões em dívidas que estavam atrasadas.

Na esteira da lei do Desenrola, o governo ainda precisou dar uma resposta para as dívidas do rotativo do cartão, após as instituições financeiras não chegarem a um consenso de proposta de autorregulação. Com isso, no fim do ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou o assunto para definir que a dívida total (com juros) não pode ultrapassar o dobro do débito original. A Fazenda está satisfeita com a norma atual e indicou que a "bola" está com o setor privado, caso os bancos encontrem uma forma de melhorar o sistema, de forma consensual. Sendo assim, a Pasta irá avaliar. O que ficou decidido é muito equilibrado, razoável. Se o setor privado encontrar outro arranjo que acredite que possa reduzir mais as taxas de juros, melhorando o sistema, será avaliado. Mas, do ponto de vista do Ministério da Fazenda, foi atingido um dos grandes objetivos: evitar a “bola de neve da dívida". Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.