04/Mar/2024

O Brasil trouxe para o centro das discussões do G20 uma agenda propositiva em torno do tema desigualdade, incluindo a tributação dos super ricos. Porém, às margens das plenárias oficiais, as nações Ocidentais mais ricas do bloco aproveitaram o encontro de ministros das finanças esta semana em São Paulo para avançar nas conversas sobre o polêmico descongelamento de US$ 285 bilhões de ativos da Rússia que estão retidos há dois anos em bancos europeus e americanos, por causa das sanções pela guerra da Ucrânia. A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, foi a primeira a falar publicamente da proposta de descongelar os ativos russos e enviar esses recursos para a Ucrânia. "É necessário e urgente que a nossa coligação encontre uma forma de desbloquear o valor destes ativos imobilizados", afirmou. Ao falar de "nossa coligação" Yellen se referiu ao G7, o grupo das sete nações mais desenvolvidas do mundo.

Os ministros de finanças deste grupo se reuniram no dia 27 de fevereiro, em São Paulo, um dia antes de começar o encontro ministerial do G20. Yellen afirmou que há fortes argumentos jurídicos, econômicos e morais internacionais para avançar. Esta seria uma resposta decisiva à ameaça sem precedentes da Rússia à estabilidade global. Antes de deixar os Estados Unidos, a secretária do Tesouro já tinha manifestado a intenção de trazer o tema para o debate na sua passagem pelo Brasil. Após a reunião do G7, alguns ministros, como o da França, Bruno Le Maire, e o da Alemanha, Christian Lindner, declararam apoio à iniciativa, mas ressaltaram que ainda não há respaldo no direito internacional para esta ação mais radical de descongelamento e envio para a Ucrânia. Um avanço possível é o uso da receita desses ativos. Os países do G7 não podem tomar passos que firam o direito internacional. O G7 deve agir pela lei, ressaltou o ministro francês.

O presidente do Banco Central da Alemanha, Joachim Nagel, afirmou que houve intensas discussões durante o G20 sobre o tema e que os bancos centrais estão se preparando para o caso desta iniciativa ser aprovada. Pela perspectiva de hoje, no entanto, não é possível dizer mais do que isso. Ele também frisou que uma solução legal sólida precisa ser encontrada para permitir o redirecionamento direto dos ativos. Os europeus afirmaram que uma medida mais realista e que já vem sendo tomada é usar as receitas obtidas com juros desses ativos. A União Europeia está trabalhando em formas de como os rendimentos dos ativos russos podem ser usados para a Ucrânia, sendo essa uma opção é realista, legalmente segura. A Bélgica foi o primeiro país a tomar uma iniciativa nessa direção e no final de 2023 aprovou a criação de um fundo de US$ 1,8 bilhão utilizando receitas tributárias dos lucros gerados por ativos apreendidos do banco central russo.

Foi em 2023 que, sem um fim no horizonte para a guerra na Ucrânia, as nações ocidentais começaram a pensar em formas de obter receitas com os ativos russos congelados. O ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, classificou a proposta de descongelamento desses ativos como um "desastre" e uma "falácia", que se posta em prática minaria as bases de todo o sistema financeiro internacional. Trata-se essencialmente das reservas do Banco Central, que sempre estiveram fora da política e são protegidas por todas as instituições legislativas e legais. Na visão do ministro, a proposta causaria graves danos aos próprios alicerces do sistema financeiro mundial. A delegação brasileira não participou dessas discussões. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nas reuniões em que esteve presente, não foi tratado do tema. Nas plenárias, o assunto também não foi discutido, disse o representante do Banco Central do Brasil. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.