05/Mar/2024

O governo parece ter assimilado parte das críticas que recebeu ao lançar sua ambiciosa política de reindustrialização. O Ministério do Planejamento vai acompanhar a execução do plano para mensurar, de maneira contínua, se seus objetivos e missões estão de fato sendo cumpridos. Fiscalizar a aplicação de recursos públicos, estabelecer metas claras de desempenho e definir prazos para que elas sejam alcançadas é o mínimo que se espera de qualquer programa que envolva recursos públicos. Anunciado com pompa e circunstância pelo governo e celebrado pelo setor, o Nova Indústria Brasil (NIB) prevê R$ 300 bilhões em financiamentos e subsídios ao setor até 2026.

O entendimento é de que essa política, se a implementação for de fato bem construída, pode ter impactos importantes, desde que ela monitore, avalie e dê prazo para que pontos que eventualmente não estiverem surtindo efeito sejam extintos. Políticas públicas lançadas para auxiliar qualquer setor que esteja passando por dificuldades, como é o caso da indústria, devem ser limitadas, monitoradas e temporárias. Se o segmento se recuperou e já pode caminhar com as próprias pernas, a ajuda deve ser extinta porque surtiu efeito. E se não se recuperou, mais uma razão para ser encerrada, posto que nem a ajuda estatal foi capaz de garantir a sustentabilidade dos negócios.

O corpo técnico do governo tem todas as condições para fazer essa avaliação de maneira independente. O problema, como sempre, é vencer a resistência que se estabelece cada vez que se evidencia o fracasso de uma política pública já estabelecida. Por melhores que sejam suas intenções, o NIB não parece suficiente para interromper o processo de desindustrialização que atinge o País há mais de dez anos. Falta ao programa um roteiro claro sobre onde se pretende chegar, mas, sobretudo, um diagnóstico realista sobre o que levou a indústria brasileira ao estágio a que chegou. A experiência internacional prova que políticas industriais bem-sucedidas priorizaram investimentos em pesquisa e inovação, o aumento da produtividade e o desenvolvimento de capital humano, a partir de áreas nas quais os países já tinham competitividade.

No Brasil, no entanto, voltaram, sob nova roupagem, medidas que incluem subsídios, exigência de conteúdo local e incentivo às compras públicas, bem como a ajuda camarada aos setores de sempre. Nesse sentido, o estabelecimento de metas e prazos talvez não seja suficiente para corrigir um problema que está na origem do programa: a reedição de um receituário já testado no passado e que não produziu os resultados almejados. Conseguir convencer seus chefes a abandonarem velhas convicções talvez seja o maior desafio que o secretário terá ao avaliar a política industrial. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.