12/Mar/2024

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) planeja iniciar os preparativos e testes no segundo semestre deste ano de quatro grandes levantamentos: o próximo Censo Agropecuário, Pesquisa de Orçamentos Familiares, Contagem da População e uma possível Contagem da População em Situação de Rua. Para tanto, o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, tem buscado sensibilizar diferentes setores do governo sobre a necessidade de disponibilidade financeira dos recursos previstos no orçamento deste ano, ou seja, que não sejam afetados por eventuais contingenciamentos. Além disso, o executivo atenta para uma necessária ampliação da fatia destinada ao instituto nos anos seguintes. O orçamento foi aprovado, mas o orçamento aprovado requer também a disponibilidade financeira. Então, a preocupação é que o governo federal permita o acesso ao recurso financeiro de acordo com o que foi aprovado no orçamento. Isso daria condições de levar adiante o nosso plano de trabalho.

Na verdade, o orçamento não é suficiente para a totalidade do plano de trabalho. O que é preciso, pelo menos, é a garantia de recursos necessários para a Pesquisa de Orçamentos Familiares e para o Censo Agropecuário, bem como também a possível Contagem da População em Condições de Rua. Tudo isso está sendo tratado para que, sobretudo no segundo semestre, essas pesquisas possam ir a campo, especialmente para os primeiros pré-testes. No caso da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), a próxima edição incluirá informações sobre a questão do tempo livre dos brasileiros. Para terminar em 2026, precisa ter os pré-testes agora, inclusive porque há essa combinação da POF de que não será apenas um levantamento ponto de vista do consumo do brasileiro, só renda, mas também a respeito do tempo livre, que é a outra demanda que havia muito tempo para o IBGE.

Tem toda a questão metodológica da pesquisa, do questionário, que precisa fazer os pré-testes iniciais. A fatia do orçamento destinada ao IBGE em 2024 é suficiente para dar inícios aos trabalhos, mas o desafio é conseguir a verba necessária para a totalidade dos projetos. O orçamento de 2024 não tem o recurso para a totalidade, mas para iniciar há recurso. Pochmann tem feito visitas frequentes a Brasília, onde mantém reuniões e conversas com diferentes órgãos federais. Há sensibilidade do governo sobre o pleito do instituto, mas o executivo também trabalha em outros possíveis caminhos para poder ampliar a margem de recursos do IBGE para além do orçamento. Questionado sobre o volume de recursos necessários para colocar em prática o plano de trabalho até 2026, Pochmann explica que precisa examinar melhor os dados, inclusive porque ainda estuda soluções alternativas.

Até porque o Censo Agropecuário, por exemplo, que é o maior volume em geral, há ainda outras possibilidades a serem realizadas que poderiam talvez significar menos recursos. Assim como se estuda a possibilidade de fazer a recontagem populacional. O IBGE busca outras possibilidades, inclusive em conversações com instituições que vêm realizando experiências inovadoras em outros países. Mas, não foram revelados os detalhes do que está em discussão. O presidente do órgão reconhece a importância de parcerias com outros ministérios que viabilizam também financeiramente pesquisas do instituto, mas ressalta a necessidade de buscar a autonomia orçamentária do IBGE em sua produção estatística. Parte do que o IBGE faz depende da descentralização de recursos provenientes de outros ministérios, como é o caso da Pesquisa Nacional de Saúde, por exemplo, que ocorre com o Ministério da Saúde.

A própria Pesquisa de Orçamento Familiar, que pode ser recepcionada com recursos do Ministério da Fazenda e do Ministério de Desenvolvimento Social. São áreas que têm interesse nesse tipo de pesquisa. Os problemas orçamentários já inviabilizaram ou atrasaram pesquisas importantes do instituto. Na década passada, por exemplo, não foi feita a contagem populacional. Isso gerou problemas no que diz respeito à definição das estimativas da população, um desencontro entre o que Censo (2022) revelou e o que se projetava. A própria Pesquisa de Orçamentos Familiares deveria ter sido realizada já há um tempo anterior. Isso deriva das dificuldades que a instituição tem ao depender exclusivamente do orçamento. Por isso, o IBGE está abrindo a conversação em relação à questão tributária, mas, na atualidade, a complexidade é muito grande em relação à regulamentação da reforma que foi feita. Também estão sendo buscados outros caminhos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.