25/Mar/2024

Segundo o Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás Natural (IBP), até o momento, o setor de petróleo e gás natural deixou de arrecadar R$ 1 bilhão por causa da mobilização do Ibama, órgão responsável pelas licenças ambientais. O setor deixou de faturar R$ 3,4 bilhões nos quase três meses de paralisação do órgão ambiental, e abriu mão de fazer investimentos mensais de R$ 650 milhões pelo atraso de licenciamentos. É importante compreender o papel crítico e estratégico do Ibama para a competitividade do País na atração de investimentos, especialmente externos.

A mobilização vem causando um enorme impacto no setor e coloca em risco o desenvolvimento socioeconômico brasileiro, e a forte arrecadação de tributos, fundamentais para a sociedade. As perdas de arrecadação em tributos (diretos e indiretos) somam R$ 470 milhões por mês (diretos) e R$ 485 milhões por mês (royalties e participações especiais). Soma-se a isso também o impacto negativo em 5,3 mil postos de trabalho que não foram gerados. A entidade alerta que o atraso compromete a concessão de licença para novas áreas exploratórias, que garantem a soberania e a garantia energética do País, e cobrou uma solução urgente que seja equacionada pelo governo o mais rápido possível.

A mobilização vem causando atrasos, por exemplo, nas licenças ambientais (prévias, de instalação e operação) de empreendimentos e projetos do setor de petróleo e gás. Existem inclusive projetos já com equipamentos mobilizados, como sondas de perfuração e plataformas de produção, à espera da fase final do licenciamento. A Petrobras afirmou que a mobilização atrasa a licença para a exploração na Margem Equatorial, e a sonda que trabalha na região (bacia Potiguar) poderá ser deslocada para a bacia de Campos, enquanto o Ibama não decide se concede a licença para a bacia da Foz do Amazonas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.