18/Apr/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a presidência brasileira do G20 vai propor uma declaração do grupo sobre a tributação internacional na reunião ministerial que acontece em junho, no Rio de Janeiro. Segundo ele, os desafios de avançar neste sentido são complexos, mas há uma crescente demanda no mundo por justiça tributária. É um consenso global que é preciso encontrar maneiras de fazer os bilionários pagarem sua justa contribuição em impostos, disse Haddad, em evento do G20 Brasil, em paralelo às reuniões de Primavera, em Washington DC (EUA). Desde 2020, os cinco homens mais ricos do mundo dobraram suas fortunas, enquanto a luta contra a pobreza estagnou, e a fome no mundo aumentou, acrescentou.

O ministro brasileiro mencionou uma proposta apresentada pelo Brasil para tributar os super-ricos, elaborada pelo professor Gabriel Zucman. A expectativa é de que os demais países do G20 reflitam sobre a proposta e concordem em explorá-la. Haddad defendeu a necessidade de um sistema tributário internacional justo, sem exceções em meio a uma situação desafiadora na economia mundial. Devido à situação desafiadora que a economia mundial tem vivido desde a pandemia, é preciso tomar decisões muito difíceis. Num contexto de prevalência de taxas de juros elevadas e de agravamento da situação da dívida em muitos países, o espaço fiscal diminuiu. Cada país fazer a sua lição de casa, mas, sem cooperação internacional, há um limite para a atuação dos Estados, tanto os ricos quanto os em desenvolvimento.

Sem uma cooperação internacional mais forte, os que estão no topo da distribuição de renda e riqueza continuarão a evadir os sistemas tributários. Haddad defendeu ainda a necessidade da adoção de novas medidas para tributar atividades transacionais e direcionar receitas para esforços globais comuns, citando o combate à fome e à pobreza e às mudanças climáticas. Só haverá êxito nos esforços quando os políticos, as instituições multilaterais e a sociedade civil estiverem totalmente comprometidos com a missão de criar um sistema de justiça tributária internacional justo. De acordo com Haddad, a taxação internacional não é mais um tema preferido de alguns economistas progressistas, mas uma preocupação fundamental que está no cerne da gestão macroeconômica. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.