23/Apr/2024

O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, afirmou nesta segunda-feira (22/04) que o ProCred 360, novo programa de crédito a empreendedores, tem potencial de gerar quase R$ 12 bilhões em crédito, uma alavancagem de 2,85, com R$ 4 bilhões disponibilizados a partir do Fundo de Garantia de Operações (FGO). O ProCred 360 estabelece condições especiais de taxas e garantias por meio do FGO para operações destinadas a MEIs e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil. O programa conta com taxas de juros fixadas em Selic + 5% ao ano. Além disso, permite o pagamento de juros no período de carência. O ProCred deve estar operante em até 60 dias. Já o Desenrola para pequenos negócios deve estar disponível a partir desta terça-feira (23/04), quando será publicada a Medida Provisória com o pacote de crédito. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas que constam no novo programa de acesso a crédito e renegociação de dívidas, denominado Acredita, lançado nesta segunda-feira (22/04), serão oficializadas nesta terça-feira (23/04), no Diário Oficial da União (DOU), mas ainda passarão por "fase de maturação" diferentes.

Essas medidas amplas, cada uma tem uma fase de maturação, mas todas elas vão se desenvolver e vão sendo entregues à medida que forem ficando prontas, do mais simples, que estará disponível nesta terça-feira (22/04), até o mais sofisticado, que vai levar um tempo de maturação, como foi o Desenrola. Haddad citou o instrumento de hedge, que foi iniciado em reunião em Dubai, com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Ilan Goldfajn. Na avaliação de Haddad, um dos maiores legados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na economia foi o acúmulo de moedas fortes. O Banco do Brasil afirmou que a parceria do banco com micro e pequenas empresas fica ainda mais forte com o lançamento do Programa Acredita. Com o programa, a estatal tem ainda mais condições para continuar apoiando políticas públicas e conciliando o papel social com a geração de negócios. Com a recente criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e com o lançamento do Programa Acredita, a parceria com as MPEs fica ainda mais forte e estruturada.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que o conjunto de medidas de crédito anunciadas pelo governo federal é oportuno, e deve manter o estímulo à recuperação da economia do País. O pacote do governo é voltado a microempreendedores individuais e a micro e pequenas empresas. As medidas de crédito anunciadas nesta segunda-feira (22/04) pelo governo para micro e pequenas empresas, Desenrola Pequenos Negócios, ProCred 360 e novo Pronampe, chegam em momento oportuno e se alinham a plataformas consolidadas e bem-sucedidas que os bancos já operam, permitindo injeção de mais recursos para as empresas em situação vulnerável. As medidas são importantes para manter os estímulos à recuperação da economia. A Febraban afirma que os programas possibilitarão a redução de impactos negativos do cenário para micro e pequenas empresas que estão em situação financeira mais delicada. O Desenrola Pequenos Negócios levará as renegociações do programa voltado a pessoas físicas para as micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões ao ano. Essas renegociações terão garantia do Tesouro.

O ProCred 360 é voltado a microempreendedores individuais. Há ainda um novo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que já era operado pelos bancos e que também tem garantia do Tesouro. A Febraban ressalta que o Desenrola para pessoas físicas chegou a 14 milhões de pessoas, e renegociou cerca de R$ 50 bilhões em dívidas. O programa voltado às pessoas físicas termina no dia 20 de maio, após duas prorrogações de prazo, e passou a ser acessado também pelas plataformas dos bancos e nas agências dos Correios. A extensão do Programa até o dia 20 de maio deste ano, aliada às evoluções em processos implementadas na plataforma, possibilitará que mais pessoas possam conhecer e acessar o Desenrola PF para renegociar suas dívidas, o que contribuirá para uma retomada mais robusta do ciclo econômico. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.