07/May/2024

Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, agora como parte da resposta à calamidade enfrentada pelo Rio Grande do Sul, divide o governo federal. Uma ala do PT avalia que o órgão deveria entrar no plano de prevenção a desastres naturais a ser anunciado pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente). Ministros, porém, analisam a hipótese com cautela. Auxiliares palacianos não veem chance de a Autoridade prosperar no Congresso e temem mudanças que a medida poderia sofrer, apesar do clima de união entre os Poderes após as enchentes no Rio Grande do Sul. Em 2023, parlamentares agiram para desidratar a Pasta de Marina Silva durante a votação da Medida Provisória que reestruturou os ministérios. A ministra vai propor um plano de prevenção aos desastres ambientais.

A proposta de Marina deve focar em decretar emergência climática em 1.942 municípios do País que estão suscetíveis a eventos climáticos extremos. Esse arcabouço jurídico permitiria a adoção de medidas que hoje são excepcionais de maneira continuada. Encampada pela ministra do Meio Ambiente, a Autoridade Nacional de Segurança Climática teria como finalidade produzir subsídios para a execução e implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. O órgão ficaria dentro da pasta de Marina Silva e ainda regularia e monitoraria a implementação das ações relativas às políticas e metas setoriais de mitigação, de adaptação e de promoção da resiliência às mudanças do clima. A Autoridade, contudo, foi parar na gaveta em meio à dificuldade de articulação política entre governo e Congresso. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.