08/May/2024

Previsto em lei federal desde 2012, quando ocorreu a tragédia da Região Serrana do Rio de Janeiro, com mais de 900 mortos, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil ainda não foi lançado e será apresentado apenas no fim de junho. O projeto só começou a sair do papel em 2021. A ideia é identificar as áreas sujeitas a riscos de desastres no País, como no Rio Grande do Sul, propor estratégias e criar um gerenciamento integrado com Estados e municípios. Para especialistas, se já estivesse em prática o PNDC poderia ter ajudado a diminuir os impactos da tragédia no Rio Grande do Sul. O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública para 336 municípios do Rio Grande do Sul no dia 5 de maio, por causa das fortes chuvas na região, que deixaram 83 mortos e 111 desaparecidos. Na segunda-feira (06/05), também subiu para 345 o número de cidades afetadas.

Isso corresponde a dois terços do Estado, que enfrenta seu pior desastre climático. Várias regiões têm pontos ilhados, estradas e pontes destruídas e moradores à espera de resgate. Há centenas de milhares de moradores sem luz e água. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima um prejuízo de R$ 967,2 milhões em 25 cidades mais afetadas. Um plano nacional de proteção e Defesa Civil precisa ser constantemente revisado e atualizado. Nesse caso, ele levaria em conta a tendência de o Rio Grande do Sul apresentar extremos climáticos, com longos e intensos períodos de estiagem e chuvas muito intensas e concentradas, segundo o Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP. Certamente, um plano nacional efetivamente implantado e revisado diminuiria a tragédia no Rio Grande do Sul, pois os procedimentos já estariam definidos e os recursos, alocados. Infelizmente, no País prevalece a cultura da reação e não de prevenção.

Reagimos quando o desastre já está consumado. Sobre o caso do Rio Grande do Sul, as autoridades têm “grande parcela de culpa”. Não é de hoje que o Rio Grande do Sul está enfrentando as consequências de chuvas extremas, e os eventos anteriores deveriam ter servido de alerta. Além disso, as previsões indicam que teríamos um evento meteorológico de proporções consideráveis. Importante ressaltar que, após a entrega da proposta, deve haver análise e deliberação pelo Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (Conpdec) e depois os trâmites interministeriais e da Presidência da República para a publicação do decreto de instituição do PNDC, informou o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O plano vai mostrar quais ferramentas utilizar para o enfrentamento a desastres. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.