09/May/2024
Segundo a Datagro e o Citi, a construção de um arcabouço de políticas públicas pode garantir ao Brasil protagonismo na transição energética global ao atrair investimento para o País. O Brasil está na vanguarda no formato de contabilização das emissões, assim como na implementação de regras e passos para alcançar a transição energética. O arcabouço regulatório envolve o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que estabelece o método "poço à roda" (da produção do combustível ao seu uso nos veículos) para contabilizar as emissões de gases de efeito estufa dos automóveis, assim como projetos de lei, como o Combustível do Futuro e o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), ambos já aprovados pela Câmara dos Deputados.
As medidas, vistas como marcos para ampliar o uso da energia verde no País, constam dos projetos de lei que ainda serão avaliados pelo Senado e, após aprovação, precisam ser regulamentadas. A expectativa é de que a conclusão dessas etapas abra caminho para investimentos mais vultosos no País. Sem essa base regulatória, os demais aspectos não virão. O interesse do capital pela redução das emissões e pelo Brasil, como um player fundamental, é gigantesco. O desafio é o País estabelecer as condições mínimas para que o retorno do investimento seja favorável. Não vai se aportar dinheiro ou recursos em um projeto que não esteja bem implementado, ou onde as leis e regulamentações não estejam consolidadas. Além disso, o potencial da matriz energética pode ser outro fator a colocar o Brasil à frente na transição.
Hoje, quase metade da energia produzida no País vem de fontes renováveis, bem acima da média global. A matriz energética do mundo é 13% de renováveis, sendo de 11,6% nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e de 48,6% no Brasil. Por isso, o Brasil já sai na frente quando se pensa onde se pode construir uma fábrica para ajudar no processo de descarbonização de uma empresa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), os investimentos da indústria automobilística em projetos relacionados à transição energética entre 2021 e 2030 somam R$ 120 bilhões. E mais pode vir de outra indústria, a da aviação. Isso aconteceria especialmente em função do SAF, o combustível sustentável para aviação, visto como fundamental para que as companhias aéreas consigam reduzir as emissões de carbono.
A produção mundial de etanol hoje é de 89 milhões de toneladas, enquanto o potencial de SAF é de 360 milhões de toneladas. Nesse momento, várias empresas brasileiras, como Raízen, São Martinho, BP Bunge, Adecoagro, FS e Usina Coruripe, possuem certificação para produzir SAF, mas ainda não há projetos para plantas industriais o fabricarem dentro do País. O projeto do Combustível do Futuro também conta com o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o ProBioQAV, que tem o objetivo de incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do SAF na aviação. O projeto estabelece que, a partir de 2027, os operadores aéreos serão obrigados a reduzir as emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos por meio do uso do SAF. As metas começam com 1% de redução e crescem gradativamente até atingir 10% em 2037.
Se o governo realmente exigir, por meio de medidas normativas, a mistura de biocombustíveis, isso cria um comprador garantido. Nesse caso, as próprias companhias aéreas se tornariam o comprador natural, gerando demanda para o projeto e contribuindo para fechar a equação. Atualmente, essa exigência não existe, apenas uma autorregulação na aviação civil, o que dificulta a atração de investimentos. Foi enfatizada a necessidade de o Brasil agir com celeridade para aproveitar essa oportunidade. O Brasil precisa se mover rapidamente para oferecer condições atrativas aos investidores e se destacar como uma oportunidade sólida. A competição global é intensa, e o timing é essencial. Se o País agir de maneira rápida e consistente, poderá atrair recursos para a transição energética. No entanto, se houver demora na ação, corre o risco de perder esses recursos para outras alternativas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.