09/May/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, encaminhou, na terça-feira (07/05), à Casa Civil dois projetos de lei como parte das medidas para socorrer o Rio Grande do Sul. A expectativa é que eles sejam submetidos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em breve. Uma das propostas se debruça sobre o tratamento especial da dívida do Estado com a União, já que o governo estadual pede a suspensão dos pagamentos em razão da tragédia que atingiu as cidades gaúchas. Já o outro texto trata de crédito subsidiado para atender os atingidos pelas chuvas. Questionado se a suspensão do pagamento das dívidas do Rio Grande do Sul precisaria de alteração legal, o ministro respondeu que "possivelmente" sim, e que o assunto agora está sob análise da Casa Civil. A decisão será anunciada por Lula. Sobre o projeto de crédito, Haddad argumentou que a população do Estado, especialmente de baixa renda, não terá condições de pagar os juros praticados pelo mercado.

Por isso, o governo vai oferecer linhas de financiamento especiais, de longo prazo. O objetivo é que as pessoas vão ter que refazer suas vidas e não vão poder recorrer ao sistema bancário tradicional, sobretudo as pessoas de mais baixa renda, não vão ter condições de pagar os juros praticados no mercado, nem seria justo. É uma situação dramática, e o governo federal tem mecanismos que vão permitir linhas especiais de financiamento de longo prazo para que pessoas possam refazer suas vidas, disse o ministro, que contou ter conversado com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), para esclarecer pontos das medidas que serão encaminhadas ao Congresso. O Congresso está 100% preparado para atender os projetos. O tratamento da dívida, crédito, parte tributária já foi parcialmente resolvida, diferindo pagamento, e a questão da calamidade que permite aos Ministérios atuarem imediatamente nas áreas afetadas. É um conjunto de medidas que fica pronto nesta semana.

Os recursos já vão estar disponíveis, as emendas parlamentares também foram destinadas ao Estado. São projetos estruturais e à altura do problema. Tudo será feito com "critério e segurança". O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva provavelmente anunciará nesta quinta-feira (09/05), medidas para financiar a reconstrução do Rio Grande do Sul. O Estado está sendo devastado por uma série de enchentes que atinge a maioria de seus municípios. As medidas estão na fase final de formatação na Casa Civil, que teve reunião com bancos estatais na terça-feira (07/05). O pacote deve ser fechado em breve e apresentado para Lula. Se ele aprovar, o anúncio poderá ser marcado. Deve haver subsídios para os financiamentos. O que está sendo trabalhado no momento é principalmente um detalhamento do programa para que os potenciais beneficiários entendam facilmente as medidas.

"Eu preciso dizer: 'quem fatura até tanto na área rural vai ter essa taxa de juros'", disse Costa. Há discussões sobre a dívida do Rio Grande do Sul. O Planalto busca uma forma de deixar o governo estadual com capacidade de fazer investimentos diretamente. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a proposta levada pela sua Pasta ao Palácio do Planalto prevê a criação de um regramento específico para ser usado em casos de calamidade pública, como a que ocorreu no Rio Grande do Sul. O Brasil precisa se preparar para o que a ciência nos diz: “eventos extremos serão mais frequentes”. Deve haver uma cláusula mais genérica sobre o tema para ser acionada em situações similares à do Rio Grande do Sul. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, também comentou sobre o tema, dando mais detalhes da proposta do governo Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.