09/May/2024

O fundo de aval, em estudo no governo, para garantir operações de crédito de produtores rurais do Rio Grande do Sul pode ser anunciado em breve. A ideia apresentada pelo Ministério da Agricultura à Casa Civil avançou internamente e está sendo estruturada. Inicialmente, discute-se um aporte em torno de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões para compor o fundo. O mecanismo funcionaria nos moldes do Fundo Garantidor de Operações (FGO), criado pelo governo durante a pandemia para avalizar empréstimos para micro e pequenas empresas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A estruturação do mecanismo está bem consolidada como um instrumento para garantir o acesso dos produtores rurais afetados ao crédito.

Na prática, o fundo deve garantir às instituições financeiras que, em casos de inadimplência e incapacidade de cumprimento dos empréstimos pelos produtores rurais, o governo arcaria com o pagamento das operações. O Tesouro Nacional seria o avalista do instrumento. Ainda está em discussão se o fundo será somente com aval do Tesouro ou se será solidário, com participação de agentes privados e até mesmo bancos de fomento e bancos públicos de crédito. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, confirmou a ideia da criação do fundo para garantir as operações de crédito de produtores rurais do Rio Grande do Sul. As linhas de crédito devem vir atreladas a um fundo garantidor para ter acesso efeito na ponta. A proposta levada ao governo é de um fundo garantidor com aval do governo aos moldes do feito com o Pronampe na pandemia. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.